Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Frederico Marcondes e Edson Tozetto

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2021 - "Que seja encaminhadas à Câmara Municipal as seguintes informações: Plano de trabalho sobre a Drenagem de águas pluviais no município. Planejamento de ampliação da Drenagem de águas pluviais no município. Parecer sobre a situação atual no município referente à Drenagem de águas Pluviais."

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Frederico Marcondes

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2021 - “Que seja fornecida a relação de todos os exames que se encontram na central de regulação aguardando para serem liberados, desde o ano de 2017”.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr, Edson Tozetto, Suelen Pascoal, Vagner Trindade, Frederico Marcondes, Ramão Gomes

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2021 - "Que sejam prestadas informações a estes parlamentares sobre o Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19, no Município de São Gabriel do Oeste: 1. Relação das profissões que se enquadram e que estão sendo vacinados no grupo prioritário dos trabalhadores de saúde de São Gabriel do Oeste - MS."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 50/2021 - “Que seja realizada campanha de orientação nas diversas mídias para que os moradores do município de São Gabriel do Oeste identifiquem suas casas com números legíveis e visíveis, bem como os fiscais de obras e posturas orientem a população para tal prática”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade, Edson Tozetto e Rogério Rohr

Assunto: Pedido de providência nº 45/2021 - “Que seja feito aquisição de uma escada ou equipamento elevatório adequado para manuseio e retirada dos medicamentos na Farmácia Municipal”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade, Edson Tozetto e Roério Rohr

Assunto: Pedido de providência nº 42/2021 - Que seja remanejado servidor para atendimento na Farmácia Municipal”.

Tipo: Indicações

Autor: Todos os Veeadores

Assunto: INDICAÇÃO Nº 51/2021 - “Que o Município de São Gabriel do Oeste passe a exigir em suas licitações, voltadas para o asfaltamento das vias urbanas, o revestimento asfáltico CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente)".

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade, Edson Tozetto e Rogério Rohr

Assunto: Pedido de providência nº 43/2021 - “Que seja feito reparo na rede elétrica da Farmácia Municipal”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade, Edson Tozetto e Rogério Rohr

Assunto: Pedido de providência nº 44/2021 - “Que seja instalado toldo na frente da Farmácia Municipal”.

Número/Ano: 229/2021

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº229/2021 - ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI CCOMPLEMENTAR Nº 196. DE 19 DEZEMBRO DE /2018, “QUE DISPÕE SOBRE O SISTREMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÓDIGO TRIBUTÁRIO”. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº196/2018

Número/Ano: 1199/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1199/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1138, DE 8 DE ABRIL DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Observação: ALTEROU A LEI Nº1138/2019

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: Pedido de providência nº 41/2021 - “Que seja realizado um estudo, para que seja feito investimentos em galerias de águas pluviais e que seja desentupido todas as que se encontram nessa situação”.