Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas e Suelen Pascoal

Assunto: INDICAÇÃO Nº 59/2021-“Que o serviço de fornecimento de água dos moradores do município de São Gabriel do Oeste não seja suspenso por um período de 90 (noventa) dias.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas e Suelen Pascoal

Assunto: INDICAÇÃO Nº 58/2021 - “Que o serviço de fornecimento de energia elétrica dos moradores do município de São Gabriel do Oeste não seja suspenso por um período de 90 (noventa) dias.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Suelen Pascoal e Kalícia de Brito

Assunto: Pedido de Providencia nº 60/2021 - "Que seja feita a manutenção dos banheiros do Centro de Especialidades Médicas - CEM".

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: Pedido de Providencia nº 57/2021- “Que seja realizada a limpeza na área institucional ao lado do conjunto habitacional flor do cerrado.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Suelen Pascoal e Geraldo Rolim

Assunto: INDICAÇÃO Nº 56/2021 - "Que seja disponibilizado transporte, com saída de São Gabriel do Oeste em pelo menos dois horários diários, para os pacientes se deslocarem a Campo Grande para realização de consultas e exames"'

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Suelen Pascoal e Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 57/2021 - "Que seja entregue na residência das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular".

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: Pedido de Providencia nº 58/2021- “Que seja instalado braços com luminária, na avenida beija-flor no acesso ao loteamento ABC.”

Número/Ano: 230/2021

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL – REFIS 2021 E ESTABELECE NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR Nº195/2018 

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: Pedido de Providencia Nº53/2021 - “Que seja instalado torneira e ducha próxima a quadra de vôlei de areia na praça do bairro Primavera “Igreja Metodista.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: Pedido de Providência nº 53/2021 - “Que seja instalado torneira e ducha próxima a quadra de vôlei de areia na praça do bairro Primavera “Igreja Metodista.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providencia nº 55/2021 -“Que os resultados dos processos seletivos realizados pelo Município de São Gabriel do oeste sejam amplamente divulgados pelos sites oficias da Prefeitura Municipal e Autarquia, bem como, em seus perfis públicos nas redes sociais".

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Fernando Rocha

Assunto: Pedido de providência nº52/2021 - “Que seja reconstruída a ponte que fica a aproximadamente 18Km do Distrito do Areado, a qual está localizada em estrada de responsabilidade do Município de São Gabriel do Oeste - nas proximidades da Estância 2 Irmãos