Tipo
Número
Ano
Descrição

Registros

30/03/2021


Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: Indicação nº 69/2021 - “Que seja feita a suspensão da cobrança de taxa de lixo para todo o Município de São Gabriel do Oeste em um período de 180(cento e oitenta) dias”.

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30/03/2021


Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Informação nº22/2021 - "Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes informações: Quantidade de cadastros realizados para inscrição em programas habitacionais no setor de habitação em São Gabriel do Oeste Nome dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Habitação Atas das reuniões realizadas em 2019 e 2020 pelo Conselho Municipal de Habitação de São Gabriel do Oeste. Datas programadas para as reuniões do Conselho Municipal de Habitação para o ano de 2021"

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25/03/2021


Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Frederico Marcondes

Assunto: Pedido de Informação nº 23/2021 - "Que seja fornecida a relação de todas as Receitas e despesas, deforma detalhada, relacionadas à covid-19 em São Gabriel do oeste no ano de2021".

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24/03/2021

Aprovada


Número/Ano: 1202/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1202/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS LOTES DE TERRENOS01,02,03 E 04 DA QUADRA 176, DO LOTEAMENTO CAPÃO REDONDOII PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

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23/03/2021


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providencia nº 67/2021 - "Que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gaivotas, bairro Fênix, nas proximidades do n. 1494".

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22/03/2021

Aprovada


Número/Ano: 1201/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1201/2021 -DISPÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSITEÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/03/2021


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales e Geraldo Rolim

Assunto: Pedido de Providencia nº 66/2021 - "Que seja feito um campo de futebol no terreno no final da rua lrerê "

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19/03/2021


Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr e Demais Vereadores.

Assunto: indicação nº65/2021 - “Que o Executivo Municipal elabore e encaminhe a Câmara Municipal de Vereadores, um projeto de lei que dispõe sobre a isenção de impostos para comerciantes que tem atividades noturnas e também para promotores de festas e eventos do Município de São Gabriel do Oeste.”

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19/03/2021


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver: Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providencia nº 64/2021 -“Que seja realizada a manutenção das estradas no Assentamento Campário, mais precisamente após o Sordi”.

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19/03/2021


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Edson Tozetto e Demais vereadores

Assunto: Pedido de Providencia nº 65/2021 -“Que seja providenciada a limpeza, lavagem e sanitização das vias públicas do Município bem como nos locais de maior circulação dos Munícipes.’’

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18/03/2021


Tipo: Indicações

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: Indicação nº 66/2021 - “Que seja construída calçada entorno do Estádio Municipal e Parque Aquático.”

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17/03/2021


Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº62/2021 -“Que seja feito a construção de uma ciclovia e iluminação em led no decorrer da Estrada MS430 em direção ao Município de Rio Negro-MS”.

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