Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 019/1987
Data de Publicação: 13/04/1987
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 019/1987 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 080/1987
Data de Publicação: 07/04/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 080/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A TABELA DE VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Número/Ano: 078/1987
Data de Publicação: 31/03/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 078/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER VENDA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 079/1987
Data de Publicação: 31/03/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 079/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 014/1987
Data de Publicação: 30/03/1987
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 014/1987 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO II ENCONTRO DE VEREADORES A SE REALIZAR DE 30 DE ABRIL A 5 DE MAIO DE 1987 EM BRASILIA.

Número/Ano: 076/1987
Data de Publicação: 17/03/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 076/1987 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 E AOS ANEXOS I, III, IV E V DA LEI Nº 010 DE 10 DE AGOSTO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL COM ALTERAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI N° 010/1983

Número/Ano: 077/1987
Data de Publicação: 17/03/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 077/1987 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 075/1987
Data de Publicação: 06/02/1987
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 075/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Número/Ano: 074/1986
Data de Publicação: 19/12/1986
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 074/1986 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 001 DE 06 DE ABRIL DE 1983.

Observação

ALTEROU A LEI N° 001/1983

REVOGADA PELA LEI N° 341/1997

Número/Ano: 073/1986
Data de Publicação: 17/12/1986
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 073/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A FAZER A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES, POR MEIO DE CONTRATOS DIRETOS ENTRE OS PROPRIETÁRIOS E FIRMA EMPREITEIRA