Durante a última sessão da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, o vereador Ramão Gomes apresentou um projeto de lei que propõe a criação da Semana Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa visa promover ações educativas e de conscientização sobre a violência contra a mulher, com foco na prevenção e na formação cidadã desde os primeiros anos escolares.
De acordo com a proposta, a Semana Maria da Penha será realizada anualmente na primeira semana de agosto, em alusão à promulgação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que representa um marco na luta pelos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar no Brasil.
Um dos aspectos que reforçam a importância do projeto é o dado alarmante revelado por pesquisa do Instituto DataSenado, vinculada ao Senado Federal: 67% das mulheres sul-mato-grossenses afirmam conhecer pouco ou quase nada sobre a Lei Maria da Penha. O levantamento, realizado em 2023, evidencia a urgência de ampliar o acesso à informação desde a infância e a necessidade de fortalecer a educação em direitos como instrumento de prevenção à violência de gênero.
Para o vereador, a educação é a principal ferramenta de transformação social. “Se queremos uma sociedade mais justa e segura para as mulheres, precisamos começar pelo diálogo nas escolas, com nossas crianças e adolescentes”, destacou o parlamentar. Segundo ele, o projeto busca fortalecer a cultura do respeito, da igualdade de gênero e dos direitos humanos dentro do ambiente escolar.
A proposta prevê a realização de diversas atividades pedagógicas durante a semana, como palestras, oficinas, debates, apresentações culturais e rodas de conversa, abordando temas como igualdade, prevenção da violência doméstica, direitos das mulheres e os canais de denúncia e acolhimento às vítimas.
Segundo ele, a criação da Semana Maria da Penha nas escolas tem grande relevância social e educativa, pois contribui para conscientizar os estudantes sobre o que é a violência doméstica e como ela se manifesta, incentivar o respeito às mulheres, orientar jovens sobre seus direitos e os meios legais de proteção, criar uma cultura de paz desde a infância e empoderar meninas para que conheçam seus direitos e saibam identificar e denunciar abusos. Além disso, a iniciativa pode se tornar uma importante aliada na identificação de casos de violência no ambiente familiar dos alunos, proporcionando um espaço seguro de escuta e acolhimento.
O projeto de lei segue agora para análise nas comissões da Câmara e, se aprovado, será encaminhado para sanção do Executivo. O vereador Ramão reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e acredita que a educação é o caminho mais eficaz para transformar a realidade de milhares de brasileiras que ainda sofrem com a violência.
