Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 66/2020 - QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO EM FRENTE AO CRAS.

Número/Ano: 1182/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1182/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 - Observação: REVOGOU A LEI N° 1180/2020

Número/Ano: 1183/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1183/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 - Observação: REVOGOU A LEI N° 1181/2020

Número/Ano: 1184/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1184/2020 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FUNSAÚDE E ALTERA A TABELA I DO ANEXO I, TABELA II DO ANEXO II E O ANEXO III DA LEI N° 1.156, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 1156/2019

Número/Ano: 1185/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1185/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA (PMEFF), NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 64/2020 - QUE SEJA REALIZADO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA RUA CURRUÍRAS N° 1801.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 63/2020 - QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO DA RUA PEDRO SEGATTO.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 62/2020 - QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDAD JUSCELINO KUBITSCHEK NAS PROXIMIDADE NO NÚMERO 1797 NO BAIRRO PRIMO MAFFISSONI.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Marcos Paz

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 65/2020 - QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DAS PERDIZES, PRÓXIMO AO PSF DO SÃO CRISTÓVÃO ENTRE O N° 1.225 E O PSF.

Número/Ano: 19/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 19/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 18/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 18/2020 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Número/Ano: 17/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 17/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO