Número/Ano: 1179/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1179/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 1186/2020

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Ramão Gomes

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 58/2020 - QUE SEJA FORNECIDO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO (VIRTUAL) PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM CORONAVÍRUS COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE LINHA DE FRENTE (TREINAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE, FLUXOGRAMA DE ASSINTOMÁTICAS).

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Ramão Gomes

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 59/2020 - QUE SEJA PROVIDENCIADO COMPRA DE KITS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS E EPIS ADEQUADOS (PROTETOR OCULAR/VISEIRA, AVENTAL IMPERMEÁVEL, MÁSCARA N95, GORRO IMPERMEÁVEL, PRO-PÉS IMPERMEÁVEL) PARA OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES CONTAMINADOS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Ramão Gomes

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 57/2020 - QUE SEJA FEITA A COMPRA EMERGENCIAL DE APARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMIS UTIS (MONITORES E RESPIRADORES).

Tipo: Indicações

Autor: Vereadores Ramão Gomes, Rose Pires, Marcos Paz e Rogério Rohr

Assunto: INDICAÇÃO N° 22/2020 - QUE SEJA IMPLEMENTADO EMERGENCIALMENTE RECURSOS EXTRAS (GRATIFICAÇÃO, ABONOS, ETC) POR TEMPO INDETERMINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTARÃO DIRETAMENTE LIGADOS AO CONTROLE E COMBATE A PANDEMIA (CORONAVÍRUS COVID-19).

Número/Ano: 14/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 14/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (CONVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA PORTARIA N° 16/2020

Número/Ano: 13/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 13/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 12/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 12/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Valdecir Malacarne

Assunto: INDICAÇÃO N° 21/2020 - Que sejam instaladas placas de sinalização com identificação dos logradouros na Rua Beija Flor e Região.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 04/2020 - Que sejam prestadas informações a essa parlamentar, quanto ao quadro de médicos que estão trabalhando no posto de saúde ESF Fênix e se os mesmo estão cumprindo o horário ate as 22:00 hrs.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 55/2020 - QUE SEJA REALIZADA DO LIXO E DA ÁGUA PARADA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DAVI FERREIRA DA CUNHA EM FRENTE AO NÚMERO 202.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 54/2020 - QUE SEJA FEITA EM FORMA DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE RIO AQUIDAUANA SENTIDO HOTEL FAZENDA NA SGO 641.