Número/Ano: 16/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 16/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU AS PORTARIAS N° 14/2020 E N° 15/2020, REVOGADA PELA PORTARIA N° 20/2020

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 46/2020 - Que seja realizada a limpeza e poda das árvores entorno do Cemitério Municipal, nas Ruas da Paz e Francisco Milani.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 45/2020 - Que seja feito tapa buracos na Rua João Evangelista Rosa, esquina com a Rua Elvino Ramos Nogueira.

Número/Ano: 223/2020

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 223/2020 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO

Número/Ano: 224/2020

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 224/2020 - DISPÕE SOBRA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO

Número/Ano: 222/2020

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 222/2020 - ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO – MAGISTÉRIO, CATEORIAS XIII, XIV E XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1180/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1180/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 1182/2020

Número/Ano: 1181/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1181/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 1183/2020

Número/Ano: 15/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 15/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REGOVADA PELA PORTARIA N° 16/2020

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 61/2020 - QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DO AREADO COM ROÇADEIRA E MUDANÇA DE LOCAL DA LIXEIRA COMUNITÁRIA PARA UM LOCAL AFASTADO DA ESCOLA.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 60/2020 - QUE SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL PARA A POPULAÇÃO DE SÃO GABRIEL QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR.

Tipo: Indicações

Autor: Vereadores Rogério Rohr, Vagner Trindade, Ramão Gomes, Angelo Mendes, Luizinho Freitas, Rose Pires e Rosmar Alves

Assunto: INDICAÇÃO N° 24/2020 - QUE SEJA SUSPENSA TODAS AS COBRANÇAS DE TAXAS E IMPOSTOS DOS NOSSOS CONTRIBUINTES DE SÃO GABRIEL DO OESTE.