Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Providência n° 180/2019 - Que sejam instalados banheiros químicos nas imediações da Praça da Matriz, durante as festividades do Natal Luzes do Cerrado.

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: INDICAÇÃO N° 63/2019 - Que sejam destinados recursos, através de Emenda Parlamentar, para aquisição de uma Máquina de Lavar Industrial para atendimento do Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 179/2019 - QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA CURIÓ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 684, NO BAIRRO JARDIM GRAMADO E ONDE MAIS HOUVER NECESSIDADE NA MESMA RUA

Número/Ano: 51/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 51/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 1162/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1162/2019 - INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1163/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1163/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS, AVENIDA E RUAS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: REVOGOU A LEI N° 726/2009

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Pedido de Providência n° 102/2019 - Que seja feito a recuperação do asfalto da Avenida Castelo Branco entre a Igreja da Graça até a esquina com a Rua Santa Catarina.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 177/2019 - Que seja instalada uma placa indicativa na MS 429, na encruzilhada com a BR 163 indicando a distância do Assentamento Itaqui.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providências n° 176/2019 - Que seja providenciado à limpeza e manutenção do bueiro na esquina da Rua Azulão com Rua das Corujas, no Bairro Jardim Gramado.

Número/Ano: 50/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 50/2019 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATS

Número/Ano: 1161/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1161/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO PRÊMIO EMPREENDEDOR - EDIÇÃO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência n° 175/2019 - Que seja realizado melhorias do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni.