Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Providência n° 154/2019 - Que seja efetuada a instalação de ventiladores no espaço em que os pacientes do “Posto de Saúde do Redondo” ficam aguardando o atendimento médico.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação 37/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos sobre a situação do Lixão de São Gabriel do Oeste: Copias dos documentos de serviços realizados e valores investidos no Lixão ate a presente data.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação n° 35/2019 - Que sejam disponibilizados ao Vereador Rogério Rohr os seguintes documentos sobre a situação dos contratos de publicidade: Copias dos contratos de publicidade, especificando os respectivos valores dos anos de 2017, 2018 e 2019 a presente data; Copias dos documentos dos serviços prestados pela empresa de publicidade, especificando os respectivos valores dos anos de 2017, 2018 e 2019 ate a presente data.

Número/Ano: 214/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 214/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 210, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Observação: REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 210/2019

Número/Ano: 1156/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1156/2019 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E FUNÇÕES DE CARGOS EFETIVOS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E A ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS TABELAS DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FUNSAÚDE - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1184/2020

Número/Ano: 1157/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1157/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 153/2019 - Que seja realizado manutenção com patrolamento em todas as ruas do Assentamento Campanário.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 152/2019 - QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) NA RUA RAIMUNDO PRADO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 909 NO BAIRRO PRIMAVERA

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providência n° 151/2019 - Que seja readequado todos os quebra-molas da cidade, conforme Art. 3°, da resolução n° 600 de 24 de maio de 2016, do CONTRAN.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 150/2019 - Que seja instalada uma academia ao ar livre na praça do bairro Jardim Primavera.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providências n° 149/2019 - Que seja colocado placas de sinalização horizontal, vertical e pintura da faixa de pedestre em frente ao parque ecológico, dos dois lados da Avenida Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 113/2019

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 113/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013