Tipo: Indicações

Autor: Vereador Marcos Paz

Assunto: Indicação n° 49/2019 - Alteração de percurso da linha de transporte coletivo na rua Dona Elvira, Bairro Milani.

Número/Ano: 1151/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1151/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 211/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 211/2019 - CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 200, DE 22 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 200/2019

Número/Ano: 208/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 208/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 207, DE 28 DE JUNHO DE 2019. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 207/019

Número/Ano: 1150/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1150/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL

Número/Ano: 209/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 209/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 13 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 143/2015

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 141/2019 - QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS CANÁRIOS NAS PROXIMIDADES DO CMEI CRIANÇA FELIZ NO BAIRRO JARDIM GRAMADO

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Valdecir Malacarne e outros

Assunto: Indicação n° 47/2019 - Que seja realizada reforma da estrutura física e/ou construção de nova sede e nomeação de servidores para atendimento da demanda da Agência do DETRAN de São Gabriel do Oeste.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providência n° 140/2019 - Que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Elvino Ramos Nogueira, na extensão que compreende o Comércio Casa dos Parafusos Tumelero – Bairro Centro.

Número/Ano: 1149/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1149/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ACRESCENTA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A CAMPANHA DOS DEZESSEIS DIAS DE ATIVISMO

Número/Ano: 45/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 45/2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Indicação n° 45/2019 - Que seja viabilizado brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, seja ela física, intelectual, motora, entre outras, nas praças e Parque Ecológico do município de São Gabriel do Oeste.