Número/Ano: 1154/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1154/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI

Número/Ano: 1155/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1155/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providências n° 148/2019 - Que seja realizado a sinalização (pintura) de faixas, em todos os redutores de velocidade (quebra molas) da cidade, principalmente os dos novos.

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Rosmar Alves

Assunto: Indicação n° 55/2019 - Que seja construído banheiros públicos na praça central da igreja matriz.

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Ramão Gomes

Assunto: INDICAÇÃO N° 54/2019 - QUE SEJA CONSTRUÍDO MUROS AO REDOR DO LIXÃO; QUE SEJA INSTALADO VÍDEO MONITORAMENTO; CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PEDESTRE.

Número/Ano: 213/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 213/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 29 DE JUNHO DE 2019 - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 158/2016

Número/Ano: 49/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 49/2019 - DISPÕE SOBRE DIAS CONSECUTIVOS DE AUSÊNCIA

Número/Ano: 212/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 212/2019 - ACRESCENTA AOS ARTS. 46A, 46B, 46C, 46D E 46E À LEI COMPLEMENTAR N° 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 48/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 48/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Número/Ano: 1152/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1152/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1143, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Observação: ALTEROU A LEI N° 1143/2019

Número/Ano: 1153/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1153/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 943, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Observação: ALTEROU A LEI N° 943/2014

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providências n° 147/2019 - Que seja instalada uma academia ao ar livre e um parque infantil no distrito da Ponte Vermelha.