Número/Ano: 207/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 207/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°141, DE 29 DE MAIO DE 2015 - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 141/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 208/2019

Número/Ano: 1147/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1147/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 821/2011 E N° 522/2003

Número/Ano: 1146/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1146/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E RESPECTIVO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU A LEI N° 1071/2017.

Número/Ano: 1148/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1148/2019 - INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Indicação n° 41/2019 - Que seja destinado Emenda Parlamentar Orçamentária para aquisição de medicamentos, custeio de exames de alta complexidade e para mobílias e utensílios para equipar a nova ala do Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira do município de São Gabriel do Oeste - MS.

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: INDICAÇÃO N° 42/2019 - QUE SEJA REALIZADO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS

Número/Ano: 44/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 044/2019 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATS

Número/Ano: 206/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 206/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 1144/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1144/2019 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À ASSOCIAÇÃO RESTAURAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1145/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1145/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 12° FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FESTOESTE

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Informação n° 32/2019 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos: Nome do Fiscal do Contrato nº 045/2019, referente ao Processo Administrativo nº037/2019, Processo Licitatório nº 25/2019 e Pregão Presencial nº 014/2019; Cópias do Registro dos Funcionários com a Empresa Limmppe – Prestadora de Serviços e Limpeza e Conservação Ltda- ME, contendo nome completo e números do registro de trabalho que executa o contrato supracitado;  Dias e horários que eles executam o trabalho nos locais citados do contrato;

Número/Ano: 43/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 43/2019 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATS