Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 122/2019 - Que seja disponibilizado transporte coletivo para os moradores do Distrito do Areado e Assentamentos Itaqui e Patativa do Assaré para a cidade de São Gabriel do Oeste pelo menos duas vezes por semana e uma vez ao mês aos sábados.

Número/Ano: 1141/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1141/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O PARCELAMENTO DE RESTITUIÇÃO AOS COFRES MUNICIPAIS, DE IMPORTÂNCIA REFERENTE AOS RECEBIMENTOS DE VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, DE SUBSÍDIOS E DIÁRIAS, REFERENTE A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL OU AÇÕES JUDICIAIS, TRANSITADOS EM JULGADO

Número/Ano: 1140/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1140/2019 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Indicação n° 33/2019 - Que o transporte diário de pacientes para Campo Grande seja disponibilizado no período matutino e no período vespertino.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Ramão Gomes

Assunto: Pedido de Providência n° 118/2019 - Que seja instalados braços de luminárias nos postes do Bairro São Cristovão.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência n° 120/2019 - Que seja implantado um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua papagaio nas proximidades da escola Fabiano de Cristo no Bairro Jardim Gramado.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Ramão Gomes

Assunto: Pedido de Providência n°117/2019 - Que seja realizada abertura no parque aquático, com acesso pela Rua Azulão.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Ramão Gomes

Assunto: Pedido de Informação n° 28/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Relação do total de vagas encaminhadas para Campo Grande; Total de pacientes que são levados para Campo Grande; Quais são diagnósticos desses pacientes; Quais são os valores gastos com esses pacientes; Total de recurso investido com funcionários em capacitação e formação; Total de medico que faz sobreaviso no Hospital Municipal.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Pedido de Informação n° 29/2019 - Que seja informado o valor das despesas obtidas desde o início da criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo até o mês de maio do corrente ano.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 119/2019 - Que seja realizado cascalhamento nas ruas mais críticas das Chácaras na região na Comunidade Santo Antônio, onde também dá acesso ao Clube do Tiro.

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Indicação n° 32/2019 - Que seja remanejado parte do orçamento que contempla a publicidade e propaganda da Prefeitura Municipal para atender pacientes que necessitam da realização de exames de alto custo que não é concedido pelo SUS e também que seja destinado parte para a contratação de monitores para veículos escolares.

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Indicação n° 31/2019 - Que seja estendido o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde do município de São Gabriel do Oeste até às 22h.⁠⁠