Tipo: Indicações

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Indicação n° 39/2019 - Que os agendamentos e cronograma de atendimento das Patrulhas Mecanizadas dos Assentamentos Itaqui, Patativa, Campanário e distrito do Areado seja de responsabilidade de seus respectivos Presidentes das Associações de Moradores.

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Indicação n° 38/2019 - Que seja instalado um PAM – Pronto Atendimento Municipal 24 horas na região do bairro Jardim Gamado ou Fênix.

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Marcos Paz

Assunto: Indicação n° 40/2019 - Que a edificação que abrigava o Fórum seja destinada as Polícias Militar, Civil e Ambiental e ao Detran.

Número/Ano: 210/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 210/2019 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E CARGOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FUNSAÚDE E ALTERA A TABELA II, DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 205, DE 22 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 205/2019, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 214/2019

Número/Ano: 1143/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1143/2019 - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1152/2019

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 132/2019 - Que seja realizado patrolamento e aplicação de material fino na estrada MS 142, a partir da Serraria até o Distrito do Areado.

Número/Ano: 1142/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1142/2019 - DISPÕES SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 42/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 42/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Informação n° 31/2019 - Que sejam prestadas informações a essa parlamentar, quanto a atual situação do Concurso Público de Provas e Títulos para o quadro pessoal do município de São Gabriel do Oeste/MS – Edital n° 020/2017, com relação ao cargo de professor regente da Educação Infantil – técnico de serviço público – magistério – 04 horas.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providência n° 130/2019 - Que seja feito a instalação de tubulação de bueiros na Rua Azulão esquina com a Rua Das Perdizes (próximo ao número 1.075) – Bairro Jardim Dos Pássaros .

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providência n° 131/2019 - Que seja feito o recapeamento do asfalto na Rua Das Perdizes (próximo ao número 1.075 – esquina com Azulão).

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providência n° 129/2019 - Que seja feito a operação tapa-buracos na Rua Azulão (próximo ao número 1.075 -esquina) – Bairro Jardim Dos Pássaros.