Número/Ano: 41/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 41/2019 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Número/Ano: 203/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 203/2019 - MODIFICA OS ANEXOS I E II E ACRESCENTA OS ANEXOS III, IV, V, VI, VII E VIII, NA LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE "DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/994

Número/Ano: 204/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 204/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO

Número/Ano: 205/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 205/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 210/2019

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 114/2019 - Que seja realizado patrolamento na rua das Palmeiras a partir da rua João de Almeida Sampaio até o lixão.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providência n° 116/2019 - Que seja estendido o número de fichas de atendimentos para coleta de exame de sangue da Unidade Básica de Saúde do ESF VIII de 10 fichas para 20 atendimentos diários.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação n° 27/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias da relação do controle do uso do ônibus que é adaptado para uso do CER; Lista de equipamentos que foi disponibilizado para o CER.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação n° 26/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias das referentes medidas e as alterações do projeto de Asfaltamento do Parque Industrial Zona Sul. Imprimação asfáltica e principalmente a espessura do asfalto que esta sendo feito; Se já tem um pedido de retirada do poste de energia que se encontra no meio do projeto de asfalto.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação n° 25/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias da relação de todos os pagamentos de multas de transito dos veículos do SAAE cuja empresa é dono, e que estão sendo usados pela empresa ou emprestado para outros órgãos;

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: Pedido do Providência n° 113/2019 - Que seja realizado limpeza e manutenção periódica no Cemitério Municipal.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência n° 112/2019 - Que seja feito a sinalização horizontal de pedestre na Av. Santo Ângelo, bairro Milani.

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Roberto Emiliani

Assunto: Indicação n° 30/2019 - Que seja realizada uma reforma e ampliação dos banheiros do Centro de Eventos Felipe Eduardo Grimm, bem como a instalação de um fraldário no mesmo local.