Número/Ano: 197/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 197/2019 - REORGANIZA O QUADRO DE VAGAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 052/2008

Número/Ano: 1130/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1130/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°798, DE 3 DE MARÇO DE 2011 - Observação: ALTEROU A LEI N° 798/2011

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Indicação n° 16/2019 - Que seja disponibilizado monitor para orientar e auxiliar os alunos que utilizam o transporte escolar da zona rural do município de São Gabriel do Oeste.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Pedido de Providências n° 61/2019 - Que seja feito manutenção das luminárias em frente ao número 2147 na Avenida São Francisco e feita à poda das árvores próxima a esta luminária. E que seja estendido a manutenção das luminárias e poda das árvores nesta avenida entre as Avenidas Juscelino Kubitschek e Dom Pedro I no bairro Centro.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Pedido de Providência n° 59/2019 - Que seja instalado um redutor de velocidade na Rua das Araras, entre às Ruas das Perdizes e dos Pardais no bairro Fênix.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Pedido de Providências n° 60/2019 - Que seja feita a limpeza do terreno esquina com a Rua das Corujas e Araras no bairro Fênix, e viabilizar neste local atividades de recreação e lazer.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 58/2019 - Que seja realizado tapa buracos na avenida Juscelino Kubitschek esquina com a rua Paraná no Centro.

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Valdecir Malacarne

Assunto: Indicação n° 13/2019 - Que seja destinado um veículo específico, tipo caminhão, para a coleta dos materiais recicláveis – Projeto Coleta Seletiva Lixo Certo.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Providência n° 53/2019 - Que seja construído um redutor de velocidade do tipo “traffic calm” na Rua José Honório Sobrinho, entre a Rua Alagoas e Avenida São Francisco – em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Fundação Educacional Cristo Rei.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providências n° 52/2019 - Que seja feita a manutenção com tapa buraco nas Ruas Marechal Floriano em frente Empresa Valmac no Bairro Milani, Rua Elvino Ramos Nogueira nas proximidades do Hotel Park Natureza no Bairro Centro e Rua Monteiro Lobato nas proximidades do N° 504 no Bairro Cohab 4.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Providência n° 54/2019 - Que seja efetuada a limpeza do lote localizado nos fundos da construção no prédio do novo fórum.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providências n° 55/2019 - Que seja feita em forma de urgência a recuperação e a manutenção da Ponte sobre Rio São João da Região de Aquidauana.