Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Valdecir Malacarne

Assunto: Pedido de Providências n° 77/2019 - Que seja realizada a manutenção e cascalhamento da estrada entre Rio Coxim e Caracol, região das Fazendas Perdigão e Pena Branca, e reforma da ponte sobre o Rio Caracol.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Informação n° 09/2019 - Que seja encaminhado ao subscritor deste pedido cópia das planilhas com a previsão de cortes do fornecimento de água e número de cortes efetivamente realizados, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereadores Rogério Rohr e Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Informação n° 08/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Relação dos documentos necessários para assumir o cargo de Presidente do SAAE; Que sejam repassados todos os documentos que foram apresentados ate o momento pelo atual presidente que esta exercendo o cargo nomeado pelo executivo.

Número/Ano: 201/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 201/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, DO ART.17, DA LEI COMPLEMENTAR N°173, DE 10 DE JULHO DE 2017 - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 173/2017

Número/Ano: 200/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 200/2019 - CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N°193, DE 5 DE JULHO DE 2018 - TABELA GERAL DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 193/2018 , ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 211/2019

Número/Ano: 1134/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1134/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1133/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1133/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROJETO "EU AMO EU CUIDO - SGO - CONTRA O MOSQUITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providência n° 74/2019 - Que seja feita a manutenção na Rua David Ferreira da Cunha, próximo ao Magno Gás - Bairro Centro.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providência n° 72/2019 - Que seja feito a operação tapa-buracos na Rua Alagoas esquina com a Rua Oirassol, Coab III.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providência n° 73/2019 - Que seja feito a operação tapa-buracos na Rua Alagoas esquina com a Rua Das Acácias, Coab III.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação n° 16/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias do decreto de nomeação do presidente do SAAE; Copias dos comprovantes de pagamentos mês a mês do presidente do SAAE.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Pedido de Providências n° 71/2019 - Que seja feito a recuperação e cascalhamento da Avenida Beija Flor e Rua Oite, esquina com a Avenida Beija Flor e nas demais ruas do Loteamento São Cristóvão.