Número/Ano: 1132/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1132/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA COM CENTRAL DE MONITORAMENTO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Número/Ano: 1131/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1131/2019 - REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU A LEI N° 490/2002, REVOGADA PELA LEI N° 1188/2020

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: INDICAÇÃO N° 18/2019 - QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO EM RUAS ONDE O ASFALTO SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS E SE DETERIORANDO COM O TEMPO

Número/Ano: 32/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 32/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Roberto Emiliani

Assunto: Indicação n° 17/2019 - Que seja realizada a troca parcial do telhado do ginásio poliesportivo João Roberto Rossoni por telhas translucidas (transparentes).

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereadores Rogério Rohr e Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Informação n° 06/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópias dos relatórios com os valores repassados da SAAE para Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste nos anos de 2013 a 2016.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providências n° 62/2019 - Que seja feita a limpeza, manutenção e que seja plantado grama e instalação de luminárias no canteiro da Avenida Gregório Nicaretta no Bairro Primo Maffissoni.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providências n° 63/2019 - Que seja realizada limpeza e manutenção na Avenida São Francisco no Bairro Jardim Primavera.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Roberto Emiliani

Assunto: Pedido de Providência n° 64/2019 - Que seja realizada a substituição das lâmpadas dos refletores responsáveis pela iluminação interna do ginásio poliesportivo João Roberto Rossoni, em caráter de urgência.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 65/2019 - Que seja realizada instalação de sinalização de trânsito na Rua Quero- quero, esquina com a Avenida Tuiuiu.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Informação n° 05/2019 - Que seja encaminhado ao subscritor deste pedido cópia da folha de pagamento dos servidores do SAAE referente aos meses de novembro de 2018 e fevereiro de 2019.

Número/Ano: 198/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 198/2019 - ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO - MAGISTÉRIO, CATEGORIAS XIII, XIV E XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS