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26/03/2019
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Vereador Angelo Mendes
Assunto: Pedido de Providências n° 84/2019 - Que seja feito a manutenção da ponte que dá acesso à fazenda Morro Alto e melhorias nas estradas que dão acesso a esta fazenda e demais fazendas da região, incluindo a estrada da Serra do Nilo ao Areado.
26/03/2019
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Vereador Luizinho Freitas
Assunto: Pedido de Providências n° 80/2019 - Que seja realizada vistoria em todas as placas de sinalização de trânsito e de identificação das ruas instaladas em canos de ferro.
25/03/2019
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Vereador Vagner Trindade
Assunto: Pedido de Providência n° 81/2019 - Que seja contratado, com regime de urgência, um médico para atendimento no ESF- IX, Loteamento São Cristovão e Fênix.
25/03/2019
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Vereador Vagner Trindade
Assunto: Pedido de Providência n° 82/2019 - Que seja instalado cobertura (Toldo no ESF IX – Loteamento São Cristóvão e Bairro Fênix e ESF -II Milani.).
24/03/2019
Tipo: Pedidos de Informações
Autor: Vereador Rogério Rohr
Assunto: Pedido de Informação n° 17/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias dos projetos e organograma de todas as obras executadas pelo município com a sua equipe e parceria privada, desde o ano base 2015, ou seja; 2015 - 2016 - 2017- 2018 - 2019 ; Relação do Fiscal de cada uma das obras executadas; Laudos de laboratório para as seguintes etapas; •Base; •Imprimação; •Material utilizado;
21/03/2019
Aprovada
Número/Ano: 1136/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1136/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
21/03/2019
Aprovada
Número/Ano: 1135/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1135/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.6° E 19 E REVOGA O INCISO I DO ART.16, DA LEI N°1125, DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - PROCRESCER" - Observação: ALTEROU A LEI N° 1125/2018
21/03/2019
Aprovada
Número/Ano: 1137/2019
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1137/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, PARA O FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
20/03/2019
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Vereador Angelo Mendes
Assunto: Pedido de Providências n° 78/2019 - Que seja feito tapa buracos nas seguintes ruas: Rua das Perdizes, esquina com a Rua Azulão, bairro Fênix; Rua Manoel Rosa, esquina com a Rua Rio de Janeiro, na coabe III; Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Raimundo do Prado, centro.
19/03/2019
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Vereador Valdecir Malacarne
Assunto: Pedido de Providências n° 77/2019 - Que seja realizada a manutenção e cascalhamento da estrada entre Rio Coxim e Caracol, região das Fazendas Perdigão e Pena Branca, e reforma da ponte sobre o Rio Caracol.
19/03/2019
Tipo: Indicações
Autor: Vereador Fernando Rocha
Assunto: INDICAÇÃO N° 21/2019 - QUE SEJAM VIABILIZADOS COMPUTADORES PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS
19/03/2019
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Vereador Valdecir Malacarne
Assunto: Pedido de Providências n° 75/2019 - Que seja realizada a sinalização vertical e horizontal proibindo o estacionamento de veículos no trevo de acesso à Avenida Getúlio Vargas, conforme as normas do CONTRAN.