Número/Ano: 61/2017

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 61/2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 62/2017

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 62/2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 60/2017

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 60/2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 59/2017

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 59/2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 58/2017

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 58/2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 182/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 182/2017 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO, ALTERAÇÃO DA TABELA 1, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 01 DE ABRIL DE 2016, E ALTERAÇÃO DA TABELA 2, DO ANEXO I E ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU AS LEIS COMPLEMENTARES N° 154/2016 E N° 131/2014

Número/Ano: 1096/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1096/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 181/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 181/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E Nº 050, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005 , REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 54/2017

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 54/2017 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 1095/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1095/2017 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE, PREVENÇÃO, CONTROLE E REDUÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELOS VETORES AEDES AEGYPTI, AEDES ALBOPICTUS E OUTROS CULICÍDEOS, E DA INFESTAÇÃO DO ACHATINA FULICA (CARAMUJO AFRICANO) NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 763/2010 E N° 889/2013

Número/Ano: 1094/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1094/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 411, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE ‘TORNA OBRIGATÓRIO ENVIO DE CÓPIAS DE DECRETOS MUNICIPAIS À CÂMARA DE VEREADORES’. - Observação: REVOGOU A LEI N° 411/1999

Número/Ano: 180/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 180/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA A TABELA 6 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007