Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Fernando Rocha

Assunto: “Que sejam instalados moderadores de tráfego (Traffic Calm) na Av. São Francisco esquina com a Rua João Honório Sobrinho e Av. Mato Grosso do Sul esquina com a Rua João Evangelista Rosa nos sentidos norte/sul e sul/norte

Número/Ano: 170/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 170/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Rogério Rohr

Assunto: Que seja colocado uma lâmpada no poste de energia na Rua Osorio Rodrigues da Silva nas proximidades do n° 1850 Bairro Primo Maffissoni

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Rogério Rohr

Assunto: Que seja colocado uma lâmpada no poste de energia na Rua Paraná nas proximidades do n° 1855 no centro.

Número/Ano: 110/2017

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 110/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS – ANO 2017.

Número/Ano: 169/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 169/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 179/2017, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 163/2016

Número/Ano: 1077/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1077/2017 - ESTABELECE VALORES DE SOBREAVISO E DA TRANSFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PACIENTES CRÍTICOS, PAGOS AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PELA FUNSAÚDE, E ALTERA O ART. 18, DA LEI Nº 1041, DE 20 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 1041/2016

Número/Ano: 1079/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1079/2017 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO – ALAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1078/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1078/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. - Observação: ALTEROU A LEI N° 1008/2015

Tipo: Indicações

Autor: Vagner Trindade

Assunto: Que seja colocado grade ou tela de proteção, na ocasião que for instalado o Parquinho de diversão na Escola Municipal Armelindo Tonon, conforme licitação publicada em 26 de abril de 2017, da compra do mesmo

Tipo: Indicações

Autor: Vagner Trindade

Assunto: Que seja feita calçada ao redor da quadra esportiva da Escola Municipal Armelindo Tonon

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Rogerio Rohr

Assunto: Solicito que seja feito cascalhamento e patrolamento na estrada SGO 881 conhecida como estrada da mateira e as demais situadas na região quer dão acesso à Fazenda São Gabriel, Florestal e outras