Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Rose Pires

Assunto: Que seja providenciado à troca de locação do prédio onde esta instalado o CEM, em caráter de URGÊNCIA

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Rose Pires

Assunto: Que seja providenciado à troca de instalação do local onde encontrasse alocado o Laboratório de Prótese dentário, em caráter de URGÊNCIA

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Luizinho do Ferro Velho

Assunto: Que seja feita a sinalização vertical de advertência (A-19 – Depressão), nas cinco depressões localizadas em toda extensão da Rua dos Canários, no bairro Jardim Gramado, mais precisamente à altura dos números: 288, 436, 757, 1026 e 1260 da refe

Tipo: Indicações

Autor: Ramão Gomes

Assunto: Que seja instalada academia ao ar livre no parque aquático

Número/Ano: 1076/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1076/2017 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 905, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 (CARGAS DE TERRA). - Observação: ALTEROU A LEI N° 905/2013

Número/Ano: 168/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 168/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017 E ESTABELECE NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRI - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2018, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 137/2015

Número/Ano: 1075/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1075/2017 - REVOGA A ALINEA A, DO INCISO VI, DO ART. 2º, DA LEI Nº 908, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA). - Observação: ALTEROU A LEI N° 908/2013

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vagner Trindade

Assunto: Que seja cascalhada a rua Jorge Amado, entre a rua Estudante Elias Borgmam e Boaventura Ferreira Rosa

Tipo: Indicações

Autor: Fernando Rocha

Assunto: Que seja viabilizada a construção de “pista para caminhada��ao longo da Avenida Getúlio Vargas, na extensão entre a Rua Menotti del Picchia e o aeroporto, em concomitância com a pavimentação deste trecho que será realizada pelo Governo do Estad

Número/Ano: 1074/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1074/2017 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA CALÇADA DA RUA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ampliação cemitério municipal).

Tipo: Indicações

Autor: Vereadores

Assunto: Que seja realizada iluminação e implantação de Ciclovia no prolongamento da Avenida Getúlio Vargas até o Aeroporto Municipal/Parque de Exposições

Tipo: Indicações

Autor: Marcos Paz e Outros

Assunto: Que seja realizado estudo e implantação de ‘Lombadas Eletrônicas’ na MS 430 próximo a Associação Atlética Banco do Brasil/AABB e no perímetro urbano desta rodovia, que é o prolongamento da Avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao supermercad