Número/Ano: 1087/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1087/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO.

Número/Ano: 173/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 173/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, CRIA A CARREIRA DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°201/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 179/2017, REVOGOU A LEI N° 799/2011

Número/Ano: 174/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 174/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007

Número/Ano: 1084/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1084/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAUDE, ALTERA A LEI Nº 1041, DE 20 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 1041/2016, ALTERADA PELA LEI N° 1106/2018

Número/Ano: 1086/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1086/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR, OU MANTER FILIADO, O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL – ASSOMASUL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1084/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1084/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAUDE, ALTERA A LEI Nº 1041, DE 20 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 1041/2016, ALTERADA PELA LEI N° 1106/2018

Número/Ano: 1083/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1083/2017 - ALTERA O ART. 9º, § 1º E §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 14 DE JUNHO DE 2013. - Observação: ALTEROU A LEI N° 892/2013

Número/Ano: 1081/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1081/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, EM LUGAR VISIVEL, E PUBLICAR NO SITE OFICIAL A RELAÇÃO DOS MÉDICOS, DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, ESPECIALISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1088/2017

Número/Ano: 1082/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1082/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1000, DE 13 DE JULHO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTEROU A LEI N° 1000/2015

Número/Ano: 171/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 171/2017 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1080/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1080/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Observação: ALTEROU A LEI N° 1063/2016, REVOGADA PELA LEI N° 1112/2018

Número/Ano: 172/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 172/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS