Tipo: Indicações

Autor: Vagner Trindade

Assunto: Que se cumpra a Lei n° 988, de 27 de março de 2015 que Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde publicar, no SITE oficial da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no mural de todas as Estratégias de Saúde da Família-ESF’s

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Roberto Emiliani e Valdecir Malacarne

Assunto: Que seja realizada a reforma da fossa séptica do Posto de Saúde do Distrito do Areado

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Luizinho do Ferro Velho

Assunto: Que seja feito a implantação de faixas de segurança para pedestres na rotatória da Avenida Mato Grosso do Sul com a Avenida D. Pedro I.

Tipo: Indicações

Autor: Valdecir Malacarne

Assunto: Que seja viabilizada uma Patrulha Mecanizada para atendimento das famílias dos Assentamentos Itaqui e Patativa do Assaré

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Luizinho do Ferro Velho

Assunto: Que seja feita a manutenção e troca de algumas lâmpadas queimadas no Distrito do Areado

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vagner Trindade

Assunto: Que seja realizado corte do gramado, poda das arvores e limpeza das calçadas da Igreja Matriz, periodicamente e colocação fixa de placas educativas ao descarte correto de lixo nos quatro quantos da praça, constando a Lei Municipal 901/2013 e suas pena

Número/Ano: 1072/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1072/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 3º DA LEI Nº 362, DE 22 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 362/1998

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vagner Trindade

Assunto: Que seja feita a limpeza e capinagem ao redor do Estádio Municipal Antônio Ricardino Rossi, ruas dos Sabiás, das Perdizes e Azulão

Tipo: Indicações

Autor: Roberto Emiliani

Assunto: Que seja realizado um estudo para viabilizar a implantação de exaustores ou climatizadores na parte interna dos ginásios poliesportivos João Roberto Rossoni e Roberto Carlos da Silva

Número/Ano: 1071/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1071/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E RESPECTIVO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 887/2013, REVOGADA PELA LEI N° 1146/2019

Número/Ano: 1073/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1073/2017 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL. - Observação: REVOGOU A LEI N° 851/2012

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Luizinho do Ferro Velho

Assunto: Solicito que seja feito cascalhamento e patrolamento na estrada de acesso e nas as ruas principais do Assentamento Campanário