Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2024 - "Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação: r' Relatório completo contendo todas as Guias de informaçáo do lmposto Sobre Transmissão de Bens lmóveis, desde 01 de março de 2023 até 30 de julho de2024;"

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 40/2024 -"Que seja instalado redutores de velocidade na Rua das Perdizes próximo ao número 1301."

Número/Ano: 1335/2024/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. e dá outras providências'

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Fernando Rocha

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 38/2024 - "Que seja feita a pintura dos quebra-molas que se encontram sem pintar ou com desgaste na pintura"

Número/Ano: 1330/2024/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de áreas institucionais.

Número/Ano: 290/2024/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar no 289/2024, que "Cria vaga de Coordenador no quadro de servidores do Poder Executivo do Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências

Número/Ano: 1334/2024/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para Fundo de Educação Municipal de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.

Número/Ano: 1333/2024/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.326/2024

Número/Ano: 1332/2024/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei no 1.162/2019.

Número/Ano: 1331/2024/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo de Educação Municipal de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.

Número/Ano: 1329/2024/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de 3.471.134,13 (três milhÕes, quatrocentos e setenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e treze centavos).

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Suelen Pascoal

Assunto: INDICAÇÃO N°29/2024 - "Que seja alterado o art.43-A, da Lei Complementar no 196, de 19 de dezembro de 2018, que "Dispõe sobre Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de Direito tributário aplicáveis ao município, e dá outras providências", para que passe a permitir o parcelamento do lTBl, em até 6 (seis) vezes, independentemente do valor do imóvel."