Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vers. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33/2024 - "Que seja feito redutor de velocidade (Quebra Molas), na rua Tangará na altura do número 585.."

Número/Ano: 128/2024/2024

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N. 128, 14 DE MAIO DE 2024

Número/Ano: 129/2024/2024

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N. 129, 28 DE MAIO DE 2024

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vers. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2024 - "Que seja feita a pintura do ginásio e da quadra de esportes do Jardim gramado."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Fernando Rocha

Assunto: INDICAÇÃO N°27/2024 - "Que sejam providenciadas melhorias na sinalização de trânsito nos arredores da Praça Liberato Maffissoni, mais conhecida como "Praça do Redondo", bem como a viabilidade de instalação de redutores de velocidade e câmeras de monitoramento em pontos estratégicos desta localidade."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vers. Perkão, Kalicia e Geraldo

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2024 - "Que sejam construídos banheiros masculinos, femininos e com acessibilidade em todas as praças e na Arena Esportiva."

Número/Ano: 1.323/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E DESDOBRAMENTO EM LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número/Ano: 1.322/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: "INSTITUI EM SÃO GABRIEL DO OESTE, O PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADA E CONTINUADA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA USUÁRIAS ABUSIVAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Kalicia de Brito

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 30/2024 - "Que sejam construídos banheiros feminino e masculino de anexo à Sede do Corpo de Bombeiros para utilização das crianças e professores que participam do Projeto Bombeiros do Amanhã."

Número/Ano: Concurso Público N. 001/2023 - Edital de Convocação N. 003/2024

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>Concurso Público N. 001/2023 - Edital de Convocação N. 003/2024</h4>

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Kalicia de Brito

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29/2024 - "Que seja feita a higienização e reparos no ar-condicionado da sala de dança, da sala da banda e da recepção além de reparo na internet na sala de dança no espaço de cultura do município."

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2024 - "Que sejam encaminhadas a este parlamentar as seguintes copias dos seguintes documentos:"