Número/Ano: 288/2024/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: Cria e extingue vagas no Quadro de Servidores efetivos da Prefeitura Municipal e altera o Anexo Unico da Lei Complementar no 262/2023, e dá outras providências

Número/Ano: 1328/2024/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional 'Morar Bem SGO' para a implantação de moradias para a população residente no Município e dá outras providências.

Número/Ano: 1327/2024/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal no 1.237, de 2022.

Número/Ano: 1326/2024/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: Autoriza o Fundo de Educação Municipal realizar repasses financeiros às Organizações da Sociedade Civil - OSCs: Associação Grupo Amor Pedagógico Escola Fabiano de Cristo e Obra Kolping Estadual de Mato Grosso do Sul- OKE

Número/Ano: 1325/2024/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: Reoganizar a estrutura do básica do Poder Executivo Municipal. e dá outras providências

Número/Ano: 289/2024/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: Cria vaga de Coordenador no Quadro de Servidores do Poder Executivo do Município de São Gabriel Do Oeste, e dá outras providências.

Número/Ano: 129/2024

Categoria: Decretos

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37/2024 - "Que seja feita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Primo Maffissoni, próximo a residência no 1966."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Suelen Pascoal

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36/2024 - "Que sejam providenciadas medidas imediatas em relação à presença de moradores de rua que ocupam as praças públicas em nossa cidade."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO N°26/2024 - "Que seja viabilizado estudo e providências necessárias para a realização de pavimentação asfáltica nas ruas não pavimentadas do bairro primavera, município de São Gabriel do Oeste/MS, considerando os benefícios significativos que essa obra trará para a comunidade local."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Suelen Pascoal

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34/2024 - "Que seja feito medidas necessárias para melhoria da velocidade de internet na Escola Agrícola."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vers. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33/2024 - "Que seja feito redutor de velocidade (Quebra Molas), na rua Tangará na altura do número 585.."