Número/Ano: 1.321(LEI PAULO GUSTAVO)/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024."

Número/Ano: 1.320/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E AVENIDA DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO N°25/2024 - "Que seja instituído o INCRA em São Gabriel do Oeste/MS."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO N°24/2024 - "Complementação de iluminação central na Avenida Primo Maffissoni, a partir do cruzamento da Avenida Getúlio Vargas sentido norte."

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr e outros.

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2024 - "Que sejam encaminhadas a estes parlamentares as seguintes informações sobre as festividades de 44 anos do município:"

Número/Ano: 128/2024

Categoria: Decretos

Ementa: DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Suelen Pascoal

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28/2024 - "Que seja feita a manutenção do campo de futebol anexo a Praça da Cohab 4."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 27/2024 - "Que seja implementado um cronograma de molhamento periódico das ruas sem pavimentação asfáltica da cidade, levando em consideração as necessidades específicas de cada região".

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO N°22/2024 - "Que seja solicitado providências junto à CCR MS VIA quanto a recuperação adequada da pavimentação asfáltica nos acessos da BR 163, perímetro urbano do Município de São Gabriel do Oeste/MS, principalmente nos acessos do bairro Jardim Gramado".

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO N°23/2024 - "Que o Projeto de Pilates ofertado pela Prefeitura Municipal seja estendido para todos os servidores públicos do município de São Gabriel do Oeste".

Número/Ano: 1.319/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADAS NO CRAS DO MUNICÍPIO."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Geraldo Rolim e Outros.

Assunto: INDICAÇÃO N°20/2024 - "Que seja realizada a implantação de iluminação nos trevos e acessos da Rodovia Br-163 na extensão do perímetro urbano do Município".