Número/Ano: 041/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 041/1985 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO EM VHF PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 011/1985

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 011/1985 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE CR$ 6.000.000.

Número/Ano: 040/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 040/1985 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS CONSTANTES DE LOTES URBANOS.

Número/Ano: 039/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 039/1985 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 038/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 038/1985 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Número/Ano: 037/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 037/1985 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL NO GRUPO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 009/1985

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 009/1985 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 035/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 035/ 1985 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS.

Número/Ano: 034/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 034/1985 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO REFERENTE A IMÓVEL URBANO.

Número/Ano: 033/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 033/1985 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO DE ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Número/Ano: 036/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 036/1985 -DISPÕE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984, SOBRE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 007/1985

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 007/1985 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS