Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Pedido de Providência Nº 01/2023 – “Solicito que seja feito algumas melhorias nas escadas de acesso as piscinas do parque aquático.’’

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Indicação Nº 04/2023 – “Que seja feita a micro pavimentação da Rua João Evangelista Rosa, que liga ao Hospital Municipal.”

Número/Ano: 1272/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1272/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Número/Ano: 258/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2022 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 257/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2022 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 256/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2022 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número/Ano: 277/2022

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 277/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE INERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Tipo: Moção

Autor: ver. Fernando Rocha, Kalícia de Brito e Perkão Sales

Assunto: Moção de congratulação nº 12/2022 – A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e atletas por representar o Município de São Gabriel do Oeste, na 23º Olimpíadas Especiais das APAES EM Aracaju/Sergipe.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência nº 92/2022 – “Que seja realizado a instalação de um redutor de velocidade/quebra-molas nas proximidades do Mercado Mangaba, final da Avenida Beija Flor”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência nº 93/2022 – “Que seja colocado uma grade de proteção na canaleta da calçada externa da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini, na Avenida São Francisco”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: Pedido de Informação Nº 24/2022 – “Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação: 1. Quantos e quais locais estão lotados enfermeiros efetivos e eventuais comissionados no exercício da função. 2. Tem enfermeiros lotados em função diversa? Se sim, qual função. 3. Quais locais que devem ter, por força de legislação, enfermeiros lotados.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência nº 91/2022 – "Que seja feito o reparo do esgoto localizado no final da Rua Írio Molinari, Bairro Primaveira.”