Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 67/2022 – “Que seja feita a contratação de mais um Médico Psiquiatra e um Psicólogo para a o Caps.”

Número/Ano: 1267/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1267/2022 – AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-FMI A REALIAREM REPASSE FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL-OSCS: ASSOCIAÇÃO CONSTRUTORES DE UM MUNDO MELHOR – ACMM; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE; ASSOCIAÇÃO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO – ALAC; E COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CKSFA NA CATEGORIA DE DESPESA DE CAPITAL NAS PARCERIAS REGIDAS PELA LEI 13019, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: Pedido de Providência nº 84/2022 – "Que seja construído um redutor de velocidade (Quebra Molas), na Rua Canários entre a Rua Cardeais e Sabia, no Bairro Jardim Gramado.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Informação Nº 23/2022 – “Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: - Referente a execução da obra de ampliação da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini, como ficou o andamento da obra após a rescisão do contrato 196/2020; quais os motivos de estar paralisado a meses”.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Informação Nº 22/2022 – “Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: - Cópia do contrato administrativo do pregão presencial n° 105/2022, referente ao processo licitatório n° 213/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Ortop MS Serviços de Ortopedia e Traumatologia LTDA EPP”.

Número/Ano: 1265/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1265/2022 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº1.213, DE 7 DE JULHO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número/Ano: 1266/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1266/2022 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.231, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Informação Nº 21/2022 – "Que seja informado ao subscritor o nome de todos os servidores contratados (desde o mês de julhol2022 até outubro/2O221 pela FUNSAÚDE por meio de processo seletivo, inclusive os que eventualmente tenham sido dispensados nesse período, e se a FUNSAÚDE mantém contrato com empresas terceirizadas e, em caso positivo, quais são elas e para qual finalidade".

Número/Ano: 255/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 255/2022 – ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE SERVIÇOS PUBLICOS ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO – MAGISTÉRIO, CATEGORIAS XIII, XIV E XV, DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Moção

Autor: Ver. Perkão Sales e demais vereadores

Assunto: Moção de congratulação nº 09/2022 – Aos atletas que conquistaram medalhas no “ Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Championship” sediado na cidade do Rio de Janeiro.”

Número/Ano: 254/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 254/2022 – DISPENSA O RECOLHIMENTO DA TAXA SANITARIA, DE LOCALIZAÇÃO, INTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA, CENTROS EDUCACIONAIS, ASSSOCIAÇÕES E RECREAÇÕES, ASILOS E CRECHES E AGRICULTORES FAMILIARES, SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: Pedido de Providência nº 83/2022 – "Que seja feito um redutor de velocidade (Quebra Molas), na Rua Gaivotas próximo ao número 2242, Jardim Gramado.”