Número/Ano: 1270/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1270/2022 – INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE O MÊS DE CONCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL – “JANEIRO BRANCO”.

Número/Ano: 1271/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1271/2022 – DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAL PARA PESSOAS ATÉ 21 ANOS COMPLETOS, ELEITORES DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: Pedido de Providência nº 90/2022 – "Que seja feito a reforma e o alargamento das passarelas nas pontes que ligam as AV. Mato Grosso do Sul com a Rua Anhumas e da Rua Paraná com a Rua Canários.”

Tipo: Moção

Autor: ver. Fernando Rocha, Kalícia de Brito e Perkão Sales

Assunto: Moção de congratulação nº 11/2022 – Ao CTG Chama Crioula pela realização do 31º FEGAMS – Festival Sul Mato Grossense de Folclore e Tradição Gaúcha realizado em São Gabriel do Oeste.”

Número/Ano: 116/2022

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 116/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência nº 89/2022 – "Que sejam instaladas Placas de Transito modelo A-36 - indicando a travessia de animais silvestres, nas proximidades de todas as pontes da cidade”.

Número/Ano: 1268/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1268/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOL/CMEI, TIPS A, B, C, D,e E.

Número/Ano: 1269/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1269/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR PRÊMIOS AOS PARTICIPANTES SORTEADOS NA PROMOÇÃO NATAL FELIZ – 2022.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência nº 87/2022 – "Que sejam instaladas decorações de natal do “Projeto Luzes do Cerrado” em todos os Bairros, Distritos e Assentamentos.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência nº 88/2022 – "Que seja substituído o quebra-molas por um redutor de velocidade tipo “traffic calming” na Rua João Evangelista Rosa, em frente ao Hospital Municipal.”

Tipo: Moção

Autor: Ver. Kalícia de Brito e Fernando Rocha

Assunto: Moção de congratulação nº 10/2022 – Aos Diretores das Unidades de Ensino, pelo trabalho desenvolvido em prol da educação no Município.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: Pedido de Providência nº 86/2022 – "Que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo na praça do Bairro Fênix.”