Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Suelen Pascoal

Assunto: Pedido de Providência nº 26/2022 - “Que seja providenciada a contratação de mais cozinheiras para o Hospital Municipal”.

Número/Ano: 241/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 junho DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número/Ano: 240/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 240/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE ABRIL DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES UBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Moção

Autor: Todos os vereadores

Assunto: Moção de congratulação nº 02/2022 - A Polícia Militar Ambientar de Mato Grosso do Sul, bem como os Policiais Militares de São Gabriel do Oeste, pelo dia da Polícia Militar Ambiental comemorado no dia 19 de março.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Frederico Marcondes

Assunto: Pedido de Providência nº 25/2022 - “Que seja realizada ampliação e manutenção da iluminação pública nas Avenidas Juscelino Kubitscheck e Campo Grande”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Providência nº 23/2022 - “Que seja construído um redutor de velocidade do tipo “traffic calming” na Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Albino de Souza Brandão e Avenida Castelo Branco – em frente ao portão de entrada e saída de alunos do CMEI Mundo da Criança”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Providência nº 22/2022 - “Que sejam feitas melhorias no passeio público em frente ao CMEI Mundo da Criança, na Rua Rio de Janeiro”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência nº 24/2022 - “Que seja realizada limpeza em torno do “Lixão.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Indicação n° 27/2022 – “Que sejam instaladas câmeras de videomonitoramento nos prédios públicos do município de São Gabriel do Oeste”.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Informação n° 8/2022 – “Que seja disponibilizada ao subscritor deste pedido a relação das reclamações que foram encaminhadas pelos cidadãos à Ouvidoria da Secretaria de Saúde e Funsaùde”.

Número/Ano: 239/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2022 – ISNTITUI O PRGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL – REFIS 2022 E ESTABELECE NORMAS DE PARCELAMENTO ADMISTRATIVO DE CRÉDITO DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Indicações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Indicação nº 24/2022 – “que seja viabilizada a concessão de um auxilio financeiro para os CTGs0 Centro de Tradição Gaúcha, sediados no Estado de Mato Grosso do Sul.”