Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito e Suelen Pascoal

Assunto: Indicação nº 21/2022 – “que o poder Executivo veja a possibilidade da permanência dos servidores no Plano de Saúde Cassems e Unimed após tornarem-se inativos.”

Tipo: Indicações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Indicação nº 24/2022 – “que seja viabilizada a concessão de um auxilio financeiro para os CTGs0 Centro de Tradição Gaúcha, sediados no Estado de Mato Grosso do Sul.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito e Geraldo Rolim

Assunto: Indicação nº 23/2022 – “Atualizar reavaliar a classificação de tipologia das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de que trata a Lei nº 420, de 27 de março de 2000, alterada pela Lei nº 653, de 03 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 794, de 2014.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Geraldo Rolim e Perkão Sales

Assunto: Indicação nº 22/2022 – “que seja realizada a instalação de playgrounds nas Praças do (Flor do Cerrado no Bairro São Cristóvão e Bairro Milâni).”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: Pedido de Providência nº 20/2022 – “Que seja realizada a limpeza dos lixos dos pontos de ônibus e a conscientização a população de conservação dos locais."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: Pedido de Providência nº 19/2022 – “Que seja realizada a instalação de lixeiras próximo aos pontos de ônibus da cidade."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito e Suelen Pascoal

Assunto: Indicação nº 20/2022 – “que o Executivo elabore e encaminhe ao Legislativo, Lei do Passe Livre do Estudante como garantia do direito social ao transporte, para matriculados em instituições públicas de ensino.”

Número/Ano: 1236/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1236/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIO ESPECIAL PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Número/Ano: 1237/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1237/2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECREÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS.

Número/Ano: 1238/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1238/2022 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: Pedido de Informação nº 07/2022 – “que seja informado o impacto na folha de pagamento atual (por secretaria, fundação e autarquia) com a simulação do reajuste de 33,34% para os professores.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas e outros

Assunto: Indicação nº 16/2022 – “que seja instalado um Núcleo de Perícia com Médico Legista, Perito Criminal e Auxiliar de Perícia para atender o município de São Gabriel do Oeste/MS.”