Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales, Geraldo Rolim e Kalícia de Brito

Assunto: Pedido de Providência nº 16/2022 – "Que seja adquirido um trator cortador de grama para a Secretaria de Cultura Desporto e Turismo."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência nº 15/2022 – “Que seja realizado a manutenção dos bueiros e da Rua Cambará localizada no residencial Flor do Cerrado.”

Número/Ano: 1223/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1223/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DE EDUCAÇÃO -FUNDEB.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Providência nº 12/2022 – “Que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias no sentido de restabelecer o trânsito na Serra do Nilo ou providenciar outro acesso próximo ao existente e ora interrompido.”

Número/Ano: 237/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2022 – DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 238/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 238/2022 – DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA REPOSIÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Indicação nº 13/2022 – “que seja instalado uma unidade da Polícia Militar com efetivo, na região dos Bairros Jardim Gramado, Fênix, São Cristóvão e Chácaras, no município de São Gabriel do Oeste/MS.”

Tipo: Indicações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Indicação nº 12/2022 – “que seja constituída pelo Poder Executivo uma comissão com a finalidade de discutir a viabilidade e eventual organização da Festa do Leitão no Rolete/2022, sugerindo data, local e outros assuntos inerentes à festa.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência nº 13/2022 – “Que seja realizada revitalização e reparos na iluminação pública na praça da Bíblia no Bairro Jardim Gramado.“

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Informação nº 04/2022 – “que seja informado ao subscritor quais eram os pontos e agora, depois da modificação, quais são os pontos (locais) ficados pela Administração Municipal para deslocamento a Campo Grande para consultas, exames e outro procedimentos”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: Pedido de Providência nº 11/2022 – “Que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ype esquina com a Rua Pequi nas proximidades do nº 490.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Indicação nº 11/2022 – “que seja estudado a viabilidade da implantação de retentores de resíduos nas bocas-de-lobo de São Gabriel do Oeste.”