Tipo: Indicações

Autor: Ver. Frederico Marcondes

Assunto: INDICAÇÃO Nº83/2021 Que a função AUXILIAR DE SAUDEBUCAL, seja alterada do cargo DE ASSISTENTE DE SERVIÇO ESPECIALIZADO categoria lV, para o cargo de AGENTE DE SERVIÇO categoria Vl."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Fernando Rocha

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 90/2021 "Que sejam efetuados reparos nos meios-fios dos canteiros centrais das avenidas de São Gabriel do Oeste".

Número/Ano: 232/2021

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº232/2021 -ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 158, DE 19 DE JUNHO DE 2016 QUE “DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIE DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação nº25/2021 -" Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre a Lei Lucas (Lei Nº 13.722) de 04 de outubro de 2018 que estabelece a obrigatoriedade da “capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”.: 1- “Como a Lei Lucas está sendo executada no âmbito do Município de São Gabriel do Oeste desde que foi sancionada?”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales e Geraldo Rolim

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 89/2021 “Que seja feito o recapeamento das Ruas Roque Migliavacca e Fabio Zamignan na Cohab ll."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 79/2021 "Que seja realizada poda das árvores na Avenida Tuiuiú e Rua dos Canários no bairro Jardim Gramado".

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 78/2021 "Que seja realizada a abertura da Rua Beira Rio a partir do final da Rua Espírito Santo, ligando a Avenida São Francisco e Rua Pernambuco."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Geraldo Rolim, Perkão Sales e Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº82/2021 “Que seja finalizada a obra de construção do campo de futebol Suíço no Parque Aquático Aguas do Paraiso."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Frederico Marcondes

Assunto: INDICAÇÃO Nº73/2021 “Que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Curió entre os números 1900 e 2100, as proximidades do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).’’

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 88/2021 “Que seja realizada vistoria noturna e periódica nos postes de iluminação pública, para verificar onde há lâmpadas queimadas e substituí-las.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales e demais vereadores

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 87/2021 “Que seja instalado lixeiras nos pontos de ônibus.”

Número/Ano: 1204/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1204/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O 1º CONCURSO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E FOROGRÁFICA “SÃO GABRIEL DO OESTE- 41 ANOS DE AMOR POR ESTA TERRA”.