Número/Ano: 1205/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1205/2021 - INSTITUI O DUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1206/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1206/2021 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Número/Ano: 1207/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1207/2021 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Frederico Marcondes

Assunto: indicação nº 79/2021 - “Que sejam disponibilizados cursos de qualificação profissional, capacitações e ou treinamentos para os servidores da área da saúde.’’

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Pedido de Providência nº84/2021 – “Que seja realizado o patrolamento na estrada que da acesso ao acampamento Céu Azul a partir da BR 163.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência nº82/2021 – Que seja realizado patrolamento na estrada MS 429, a partir da BR 163, saindo do Rosas Postos até a Fazenda São Luiz.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Pedido de Providência nº85/2021 – “Que seja providenciado um quebra-molas na Rua monteiro lobato, mediações do n/ 1354”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Pedido de Providência nº86/2021 – “Que seja providenciada a limpeza das ruas no distrito da Ponte Vermelha e cemitério da região."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales e demais Vereadores

Assunto: Pedido de Providência nº81/2021 – “Que seja incorporado ao projeto de ampliação do pronto-socorro do Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira uma estrutura que possibilite dar mais privacidade à entrada e saída de pacientes de urgência e emergência.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência nº83/2021 – “Que sejam construídos dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Henriqueta de Jesus, sendo um em frente à Escola Senador Filinto Muller no Distrito do Areado.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: Indicação nº 81/2021 - “Que seja construído estacionamento na Rua Eugênio Ferreira da Cunha, lateral da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: indicação nº 80/2021 - “Que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Evangelista Rosa, as proximidades da Praça do Bairro Primo Maffissoni.”