Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver, Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência nº73/2021 – "Que seja realizada a construção de calçadas em frente aos Órgãos Públicos existentes no Distrito do Areado"

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência nº72/2021 – “Que seja realizada a manutenção da depressão na Rua Marechal Floriano, mais precisamente em frente a Agrícola Pantanal no Bairro Milani”.

Número/Ano: 231/2021

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº231/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº27, DE 19 DE ABRIL DE 2007 QUE “DISPOE SOBRE O PLANO DDE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CRIA CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇAO DE CONFIANÇA, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número/Ano: 1203/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1203/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Providência nº71/2021 – "Que sejam instaladas lixeiras na Av. Getúlio Vargas – prolongamento até o aeroporto".

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Indicação nº 67/2021 - “Que seja criado um Programa de Bolsa-Auxílio para os cursos profissionalizantes realizados no âmbito do município de São Gabriel do Oeste, voltado para pessoas de baixa renda. A bolsa-auxílio pode ser destinada para as pessoas desempregadas com baixa renda e deficiência. Sugerimos ainda, que para receber a bolsa-auxílio, além de ser desempregado e estar frequente no curso, o estudante do curso não pode estar recebendo seguro-desemprego ou outros auxílios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: Indicação nº 71/2021 - “Que seja feito um ponto de ônibus na frente da lavanderia perto da Aurora, Lavebras Gestão de Têxteis BR 163 KM 605 ”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: Indicação nº70/2021 - “Que seja renomeada a Escola Municipal Senador Filinto Muller com o nome da professora Teruko Sakurada Yano.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: Indicação nº64/2021 - "Que seja construído calçadas entorno do local utilizado como deposito de postes próximo à unidade de atendimento da Energisa”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência nº69/2021 - “Que seja realizada manutenção com tapa buracos e aplicação de lama asfáltica na Rua Tangará bairro Fênix.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: Indicação nº 69/2021 - “Que seja feita a suspensão da cobrança de taxa de lixo para todo o Município de São Gabriel do Oeste em um período de 180(cento e oitenta) dias”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência nº70/2021 – “Que seja cumprido o Decreto Presidencial nº 10.344, de 11 de maio de 2020, que regulamenta academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia. O decreto nº 10.344 altera o decreto nº 10.282 de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.”