PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

CRIA VERBA INDENIZATÓRIA DE NATUREZA COMPENSATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 QUE” ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 031/2024, de 26 de Novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°435, DE 5 DE JULHO DE 2000.

Projeto de Lei Nº 007/2024, de 15 de abril de 2024

Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025

Projeto de Lei nº 008/2024, de 22 de abril de 2024

Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de 22 de abril de 2024

Cria e extingue vagas no Quadro de Servidores efetivos da Prefeitura Municipal e altera o Anexo Único da Lei Complementar no 26212023 e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, de 22 de abril de 2024

Cria vaga de Coordenador no Quadro de Servidores do Poder Executivo do Município de São Gabriel do Oeste

Projeto de Lei Nº 2/2024, de 07 de março de 2024

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, loteamento e desmembramento de lotes para fins industriais e/ou comerciais, no âmbito do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024, de 20 de maio de 2024

Dispõe sobre a possibilidade dos empregados públicos concursados da FUNSUDE optarem - facultativamente, por se vincularem ao Regime Estatutário do Poder Executivo do Município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 010/2024, de 10 de maio de 2024

Dispõe sobre a desafetação de áreas institucionais de propriedade do município, com a finalidade específica de implantação de Conjuntos Habitacionais Populares

Projeto de Lei Nº 012/2024, de 10 de maio de 2024

Dispõe sobre alteração do regime jurídico da Fundação de Saúde Publica do Município de São Gabriel do Oeste - FUNSAUDE e altera dispositivos da Lei no 48712002, de 14 de junho de 2002, que institui a Fundação de Saude Pública do município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências