Projeto de Lei Nº 4/2024, de 05 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADAS NO CRAS EI\4 SÃO GABRIEL DO OESTE-MS,

Projeto de Lei Nº 06/2024, de 04 de junho de 2024

Dispõe sobre o Programa de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas nos Centros Municipais de Educação lnfantil e dá outras providências

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de São Gabriel do Oeste - MS.

Projeto de Lei Nº 5/2024, de 07 de março de 2024

Dispõe sobre a denominação de bairros e avenidas de São Gabriel do Oeste

Projeto de Lei Nº 009/2024, de 30 de abril de 2024

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024 (Lei Paulo Gustavo)

Projeto de Lei Nº 3/2024, de 12 de abril de 2024

Institui, em São Gabriel do Oeste, o Programa de Ação integrada e Continuada de Atençáo às Pessoas em situaçáo de rua usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 011/2024, de 10 de maio de 2024

Dispõe a criação de Programa Habitacional "Morar Bem SGO" para a implantação de moradias para a população residente no Munícipio e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 032/2024, de 26 de Novembro de 2024

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O PERÍODO DE 2025/2035.

Projeto de Resolução Nº 04/2024, de 26 de Novembro de 2024

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 03 DE DEZEMBRO.

MENSAGEM PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001, AO PROJETO DE LEI N°029/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.289/2024 DE 12 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 14/2024, de 11 de junho de 2024

Autoriza o Fundo de Educação Municipal - FEMSGO realizar repasses financeiros às Organizações da Sociedade Civil - OSCs: Associação Grupo Amor Pedagógico - Escola Fabiano de Cristo e Obra Kolping Estadual de Mato Grosso do Sul - OKE