Projeto de Lei Nº 010/2024, de 2 de Julho de 2024

RECONHECE O "WHEELING" E O "MANOBRAS RADICAIS" COMO MODALIDADES ESPORTIVAS E O CARRO DE SOM E CARRO REBAIXADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DE SUAS PRÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 029/2024, de 19 de Novembro de 2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.335/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001, AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.304/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 014/2024, de 5 de Dezembro de 2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 18 DE MAIO DE 2023.