Projeto de Lei Nº 15/2024, de 12 de junho de 2024

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal no 1.23712022 que Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Gabriel do Oeste

Projeto de Lei Nº 016/2024, de 19 de junho de 2024

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de 3.474.134,13 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e treze centavos)".

Projeto de Lei no 013/2024, de 24 de maio de 2024

Dispôe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024 data focal 31, / 1,2 / 2023 , altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467 /2022 e das outras providências

Projeto de Lei Nº 017/2024, de 2 de Julho de 2024

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Projeto de Lei Nº 018/2024, de 04 de Julho de 2024

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.162/2019.

Projeto de Lei Nº 019/2024, de 05 de Julho de 2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N" 1.326/2024

Projeto de Lei Nº 20/2024, de 05 de Julho de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024, de 04 de Julho de 2024

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 289/2024

Projeto de Lei Complementar Nº 05/2024, de 04 de Julho de 2024

Altera dispositivo da Lei Complementar no 2, de 24 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre as construções no Município de São Gabriel do Oeste - Estado de Mato Grosso do Sul - e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 07/2024, de 7 de Setembro de 2024

Dispõe sobre reconhecimento de tempo de contribuição dos servidores públicos da Prefeitura Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 06/2024, de 13 de Setembro de 2024

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n°258 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo"

Projeto de Lei Nº 023/2024, de 20 de Agosto de 2024

Autoriza o Município de São Gabriel do Oeste a instituir premiação aos participantes do 20o Festival Estudantil da Canção de São Gabriel do Oeste e dá outras providências.