Projeto de Lei Nº 024/2024, de 28 de Agosto de 2024

Altera o anexo único da Lei Municipal n° 1325/2024.

Projeto de Lei Nº 022/2024, de 15 de Agosto de 2024

Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Municipal 1323/2024.

Projeto de Lei Complementar Nº 012/2024, de 29 de Agosto de 2024

Cria e extingue vagas no quadro de servidores efetivos da Prefeitura e altera os anexos I e II da Lei Complementar 288/2024

Projeto de Lei Nº 026/2024, de 17 de Setembro de 2024

DISPÕE SOBRE A DENOMTNAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE e da outras providências.

Projeto de Resolução n° 03 de 12 de Setembro de 2024

Regulamenta os Procedimentos e Define Critérios para Avaliação de Desempenho durante o Período de Estágio Probatório dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de São Gabriel do Oeste - MS.

Projeto de Lei Nº 05/2024, de 16 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a regulamentação da criação, manejo e exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do Município de São Gabriel do Oeste/MS.

Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024, de 16 de Outubro de 2024

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n' 2, de 24 de novembro de í994, que "Dispõe sobre as construções no Município de Sáo Gabriel do Oeste - Estado de Mato Grosso do Sul - e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 027/2024, de 28 de Outubro de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar prêmios aos participantes sorteados na Promoção Natal Feliz - 2024.

Projeto de Lei Nº 09/2024, de 28 de Outubro de 2024

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDE AUTORTZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO.

Projeto de Lei Nº 028/2024, de 12 de Novembro de 2024

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei no 1.323, de 29 de maio de 2024 que "Dispõe sobre o parcelamento do soo urbano, desmembramento e desdobramento em lotes para fins residenciais, industriais e/ou comerciais e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar Nº 013/2024, de 12 de Novembro de 2024

Cria vagas no quadro de servidores efetivos da prefeitura.