Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 003/1984
Data de Publicação: 10/09/1984
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 003/1984 - INSTITUI A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 025/1984
Data de Publicação: 30/08/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 025/1984 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES-CME E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 024/1984
Data de Publicação: 30/08/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 024/1984 - ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI Nº 009/83 DE 10 DE AGOSTO DE 1.983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 009/1984

Número/Ano: 023/1984
Data de Publicação: 15/08/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 023/1984 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL D OESTE, DE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 022/1984
Data de Publicação: 23/07/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 022/1984 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Número/Ano: 004/1984
Data de Publicação: 13/07/1984
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 004/1984 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE CR$ 600.000,00.

Número/Ano: 003/1984
Data de Publicação: 11/06/1984
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 003/1984 - INSTITUI OS TÍTULOS HONORFICOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 021/1984
Data de Publicação: 23/05/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 021/1984 - DA ANUÊNCIA AOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 440, DE 21 DE MARÇO DE 1.984 E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 295/1995

Número/Ano: 020/1984
Data de Publicação: 27/03/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 020/1984 - AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Número/Ano: 019/1984
Data de Publicação: 16/03/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 019/1984 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO