Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 030/1985
Data de Publicação: 22/01/1985
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 030/1985 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 E AOS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI Nº 010/83 DE 10 DE AGOSTO DE 1.983 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 010/1983

Número/Ano: 008/1985
Data de Publicação: 21/01/1985
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 008/1985 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO.

Número/Ano: 029/1984
Data de Publicação: 06/12/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 029/1984 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL D OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1.985.

Número/Ano: 028/1984
Data de Publicação: 04/12/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 028/1984 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.600.000.

Número/Ano: 007/1984
Data de Publicação: 04/12/1984
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 007/1984 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000.

Número/Ano: 004/1984
Data de Publicação: 26/11/1984
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 004/1984 - DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 006/1984
Data de Publicação: 26/11/1984
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 006/1984 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE CR$ 700.000.

Número/Ano: 027/1984
Data de Publicação: 01/11/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 027/1984 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVOS À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 005/1984
Data de Publicação: 22/10/1984
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 005/1984 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE CR$ 1.800,000.

Número/Ano: 026/1984
Data de Publicação: 11/09/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 026/1984 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 E AOS ANEXOS I-II E V DA LEI Nº 010 DE 10 DE AGOSTO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI N° 010/1983