| Pedido de Informação | Descrição/Ementa | Autor | Anexos | |
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| Pedido de Informação nº 43/2023 | Que sejam prestadas informaçóes a este parlamentar sobre o projeto Luzes do Cerrado 1. Todas ART's do projeto Luzes do Cerrado de 2022 e 2023. 2. Engenheiro responsável pelas estruturas das árvores natalinas. 3. Engenheiro elétrico responsável pela instalação da parte elétrica do projeto. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 15/2024 | Venho, por meio deste, solicitar os seguintes relatórios e informações do (SAAE) referentes ao sistema de esgoto de Sâo Gabriel do Oeste: | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 14/2024 | Que seja encaminhado à Câmara Municipal esclarecimentos: OS seguintes / O motivo pelo qual não fol realizada a cobrança de contribuição de melhorias, nas obras de pavimentação asfáltica em nosso município. | Frederico Marcondes Neto | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2024 | Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação: r' Relatório completo contendo todas as Guias de informaçáo do lmposto Sobre Transmissão de Bens lmóveis, desde 01 de março de 2023 até 30 de julho de2024. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 009/2024 | Que sejam encaminhadas a este parlamentar os seguintes documentos ! Relatório de todos os gastos emergenciais do SAAE nos anos de 2021 e 2023; ! Termos de cedências de servidores do SAAE que foram cedidos nos anos de2021 e2023; U Relatorio dos gastos do SAAE, com publicidade nos anos de 2022 e 2023; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2024 | Que sejam encaminhadas a este parlamentar as seguintes copias dos seguintes documentos: ! copia do estudo feito pela comissão da prefeitura do wN para o lrR 2024; ! copia do estudo técnico feito pela empresa contratada pela prefeitura; ! Copia do contrato de prestação de serviço; ECopia integral do procedimento administrativo onde foi empenhado e pago os honorários do serviço prestado pela empresa que fez o estudo para determinar o WN lTR2024; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2024 | Certificados de todas as vistorias realizadas pelos bombeiros durante a programação; Contratos das empresas prestadoras de serviços que executaram o evento; identificação dos servidores responsáveis pela organização e fiscalização dos contratos de todas as atividades; Explicações sobre o desentendimento ocorrido entre a empresa JR Promoções e o Grupo de Dança local Dinastia Crew, na Festa das Cores com grande proporção midiática; Medidas tomadas pelo Executivo Municipal sobre o fato ocorrido na Festa das Cores entre a empresa JR Promoções e o grupo de dança Dinastia Crew; Contratos com a empresa de segurança, especificando o número de seguranças presentes nas festas; Quais as taxas cobradas dos vendedores ambulantes presentes nas festividades; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 008/2024 | "SEolicito através desse pedido o estudo social individual de todos os benefícios eventuais que foram concedidos pelo CRAS, durante o período de janeiro de 2023 até os dias atuais." | Edson Tozetto Baggio | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 007/2024 | Que sejam encaminhadas a estes parlamentares as seguintes cópias dos seguintes documentos: ! Atas do Conselho Municipal de Assistência Social do período de JUNHO12023 à ABRU2024; | ROGÉRIO ROHR E EDSON TOZETTO | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 006/2024 | "Que seja informada a esta Casa Legislativa, a relação das receitas e despesas do Município com a Contribuição para Custeio de Serviço de lluminação Pública - COSIP referente ao exercício de 2023 e primeiro trimestre de 2024". | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 005/2024 | Relatório detalhado nominal e quantitativo, com as datas dos cadastros individuais, Íealizadas no setor de habitação de todos os participantes do referido processo de seleção. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 004/2024 | Que sejam informadas as providências adotadas em retação ao cumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos Vereadores aos orçamentos do Município referentes aos exercícios de 2022 e 2023, sendo que, em caso de não cumprimento, conste a correspondente justificativa.', | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 003/2024 | Que sejam encaminhados documentos comprobatórios, das despesas realizadas pela Assistência Social com vidros e serviços de vidraçaria, bem como, os balancetes onde foram lançadas tais despesas nos anos de 2022 e2023. | Frederico Marcondes Neto | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 002/2024 | Que sejam encamiúados documentos comprobatórios, da relação das pessoas que receberam beneficios eventuais por meio da Assistência Social, no período de janeiro a dezembro de 2023, bem como, os balancetes contábeis onde foram lançados os tais beneficios eventuais com o nome, CPF e data de cada beneficiário. | Frederico Marcondes Neto | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 001/2024 | Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação:" Quadro de Lotação da Rede Municipal de Ensino (Educação lnfantil e Ensino Fundamental I e ll), do ano letivo de 2024. | Kalicia de Brito | ||
| Pedido de Informação nº 44/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre os produtos vencidos no laboratório municipal: Termo de apreensão dos produtos vencidos que estavam no laboratório municipal. | ROGÉRIO ROHR | ||
| Pedido de Informação N° 42/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre a relação de despesas do SAAE do município: | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO 041/2023 | " Solicito através desse Vereadores a seguinte informação." pedido que seja encaminhado a Câmara de Um relatório da quantidade de pessoas residem na área rural do município. | Edson Tozetto Baggio | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO 040/2023 | " Solicito através desse pedido que seja informado a Câmara de Vereadores a seguinte informação pela Secretaria de Saúde." Um relatório de atendimento mensal de cada posto de saúde do município. | Edson Tozetto Baggio | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO 039/2023 | " Solicito através desse pedido que seja informado a Câmara de Vereadores a seguinte informaçáo pela Secretaria de Saúde." Quantidade de agentes de saúde que atuam no município. | Edson Tozetto Baggio | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 36/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre os cargos comissionados: Relação detalhada de todos os servidores que ocupam cargos comissionados, com suas respectivas funções, lotação e vencimentos mensais. | ROGÉRIO ROHR | ||
| Pedido de informação N"35/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre o projeto Luzes do Cerrado: 1. Todas ART's do projeto Luzes do Cerrado de 2021 . 2. Engenheiro responsável pelas estruturas das árvores. 3. Engenheiro elétrico responsável pela instalação da parte elétrica | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 34/2023 | "Solicito que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações da Secretaria de Educação:" - Número de vagas puras de 1o ao 50 ano; - Número de concursados(as) do 1o ao 50 ano; - Número de contratados do(as) 1o ao 5o ano; - Mapa de lotação do 1o ao 5o ano; - Número de sala de aula de 1o ao 50 ano; | Luizinho Freitas | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO 038/2023 | " Solicito através desse pedido que seja informado a Câmara de Vereadores a seguinte informaçáo pela Secretaria de Educaçáo." . A quantidade de alunos matriculados na rede Municipal. . A quantidade de alunos matriculados nos CMEIS. | Edson Tozetto Baggio | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre as despesas com caminhões do SAAE do município: Todas as despesas referentes aos caminhões do SAAE no período de janeiro de 2023 até a presente data. Ordem de serviço e local onde os caminhões estão sendo submetidos a manutenção, no período de janeiro de 2023 até a presente data. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre as despesas com pessoal pelo SAAE do município: Todas as despesas, de todos servidores, referentes a diárias' deslocamento, cursos entre outros, de janeiro de 2023 até a presente data. | ROGÉRIO ROHR | ||
| Pedido de Informação N" 30/2023 | Como está sendo realizada a fiscalização da Lei No 1.209 de 28 de maio de 2021 que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de eÍeito sonoro ruidoso, no âmbito do município de São Gabriel do Oeste?" | Kalicia de Brito | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 31/2023 | Que selam prestadas informaçÕes a este parlamentar sobre as reconstruçÕes do muro do lixão após as quedas: 1. Cópia da ordem de serviço. 2. Todas as despesas referentes a todas as reconstruçÕes que tiveram após as diversas quedas. | ROGÉRIO ROHR | ||
| Pedido de Informação nº 29/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre o espaço cedido para o MOTO CLUBE ABORÍGENES: 1 Cópia do termo de conceção de uso ou documento que autoriza e regulariza a cedência para o Moto Clube | ROGÉRIO ROHR | ||
| Pedido de Informação nº 28/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre a relação de despesas do SAAE do município. | ROGÉRIO ROHR | ||
| Pedido de Informação nº 027/2023 | "solicito através desse pedido que seja informado a relação de todas as famílias que receberam beneficios eventuais (cesta básica, auxilio aluguel' gás, água e luz), durante o ano de 2023 alé o presente momento | Edson Tozetto Baggio | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 026/2023 | Que seja encaminhado a Câmara Municipal os seguintes documentos: Lista de espera de cirurgias eletivas e urgentes do Hospital Municipal. | Ramão Gomes Barbosa | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 25/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre as caixinhas para instalação do hidrômetro pelo SAAE do município: 1. Processo licitatorio para compra das caixinhas; 2. Valor pago por unidade; 3. Valor cobrado do contribuinte para venda e instalação; 4. Copia de emissão de nota ao contribuinte' | ROGÉRIO ROHR | ||
| Pedido de Informação N'024/2023 | "Que seja encaminhado a Câmara Municipal as seguintes informações:" a a Copia das notas ficais pagas para empresa Bonanza Comércio e Serviços Eireli- ME; Cópia das medições e notas fiscais atestadas pelos servidores responsáveis pela fiscalização dos contratos: Cópia dos registros de visitas técnicas dos fiscais dos contratos, na revitalização da praça Liberato Maffissoni; | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 23/2023 | "Que seja fornecida a relação das pessoas cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde como sendo deficientes físicas e mentais (se possível informando nome, endereço e telefone), cuja deficiência conste no cadastro como sendo permanente." | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N'22/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre: 1. Copia do Contrato da Empresa Claudir Jose Bertoncelli & Cia Ltda. 2. Finalidade da Empresa em questão. 3. Toda documentação necessária para fazer a cedência dessa área para tal finalidade. | ROGÉRIO ROHR | ||
| Pedido de Informação nº 211/2023 | Que seja informada a quantidade de pessoas idosas (acima de 60 anos) que foram internadas em 2022 e 2023 por problemas ortopédicos, bem como quantas foram submetidas a cirurgia ortopédica em São Gabriel do Oeste ou encaminhadas para outros municípios". | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 020/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre Todas as despesas detalhadas para realização do Leitão No Rolete 2023. 2. Despesas detalhadas para realização do FestOeste 2023 3. Extrato de Termo de Convênio no33'35012023' Processo no85/005.37612023 | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 019/2023 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre qual conduta adotada pelo Prefeito no caso de: 1. Funcionários públicos em horário de trabalho fazendo postagens, comentários e publicações em redes sociais, por suas páginas particulares e não corporativas; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 018/2023 | Solicito através desse pedido que seja informado sobre o andamento da obra na Praça do redondo e qual data de entrega." | Edson Tozetto Baggio | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2019 | Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes Informações.” Quantidades de empresas instaladas no município, por seguimento e área de atuação; Participação na economia do município por área; Índice de desemprego, se possível, por faixa etária; Valor arrecadado anual ISSQN, referente 2017,2018 e 2019; Quais os cursos de qualificação realizados nos últimos 02 anos, por segmento econômico, (agropecuária, comercio, indústria e prestação e serviços). | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 015/2023 | Cópia do termo de referência do Processo licitatório n" 8812023. | Vagner Trindade | ||
| Pedido de informação N" 013/2023 | "Que seja encaminhado a Câmara Municipal as seguintes informações o impacto financeiro pós reenquadramento salarial do cargo de auxiliar de enfermagem ao técnico de enfermagem:" | Ramão Gomes Barbosa | ||
| Pedido de lnformaçáo N 011/2023 | Que seja encaminhado a Càmara Municipal as seguintes informaçôes referentes a ampliaçáo da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini:" | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 09/2023 | Que sejam prestadas inÍormaçÕes a este parlamentar sobre as placas de energia solar que se encontram no pátio da Prefeitura Municipal: 1. Projeto detalhado da obra; 2. Cópia do processo licitatório; 3. Cópia dos contratos; 4. Cópia do descritivo memorial; 5. Cópia do parecer de acesso; 6. Cópia do termo de relacionamento; 7. Comprovantes de pagamento; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 08/2023 | Que seja encaminhado a Câmara Municipal as seguintes informações referentes a ampliação da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini... | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 07/2023 | - Que seja informado a este Vereador e encaminhados documentos comprobatórios (Laudos, Vistorias, Perícias etc), sobre a possível condenação da obra pública iniciada e não finalizada na Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini, bem como, sobre a contratação de possível empresa para avaliação e "condenação" da obra. 2 - Que seja informado a este Vereador e encaminhados documentos comprobatórios do valor que foi gasto na obra pública da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini supracitada. 3 - Que seja informado a este Vereador todas as providências já adotadas pelo Município no intuito de apurar possÍvel responsabilidade dos executores e dos servidores que atuaram na execução e Íiscalizaçáo da obra supracitada. | Frederico Marcondes Neto | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 06/2023 | Que seja encaminhado a Câmara Municipal as seguintes informações:" Cópia do contrato firmado com a empresa Coplenge Engenharia LTDA e a planilha orçamentária de execução da construção da praça do bairro São Cristóvão. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 05/2023 | "Que seja encaminhado a Câmara Municipal as seguintes informações:" Cópia do contrato firmado com a empresa Bonanza Comércio e Serviços Eireli - ME e a planilha orçamentária de execução da revitalização da praça Liberato Maffissoni | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 10/2023 | Que sejam prestadas informaçôes a este parlamentar sobre o asfaltamento urbano no município nos últimos quatro anos: 1. Cópia dos Contratos; 2. Cópia dos processos licitatórios; 3. Cópia dos comprovantes de pagamentos; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 04/2023 | Que sejam encaminhados o percentual de gasto com a folha de pagamento atual, e quanto será após aplicação da Lei 1443412022, que estabelece o piso da Enfermagem: | Ramão Gomes Barbosa | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 03/2023 | Que sejam encaminhados o impacto financeiro detalhados, com aplicação dalei 14-434t2022 que estabelece o piso da Enfermagem. | Ramão Gomes Barbosa | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 02/2023 | Que seja informado quais são as empresas cadastradas no Município, com a regular expedição de alvará, cujo objeto social seja o de 'espaço para locação para eventos', ou denominação similar, localizadas na área urbana do Município de São Gabriel do Oeste. | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 01/2023 | Que seja informada a arrecadação do Município de São Gabriel do Oeste com a COSIP, referente aos anos de 2021 e 2022, bem como sejam relacionadas as licitações (com objeto e valor) realizadas pelo Município para atender à iluminação pública no mesmo período. | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 023/2022 | Informações referente a execução da obra de ampliação da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini, como ficou o andamento da obra após a rescisão do contrato 19612020, quais os motivos de estar paralisado a meses; | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N' 022/2022 | Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informaçÕes: Cópia do contrato administrativo do pregão presencial n' 1OSI2O22, referente ao processo licitatôrio n'21312022' celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Ortop MS Serviços de Ortopedia e Traumatologia LTDA EPP. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 021/2022 | "Que seja informado ao subscritor o nome de todos os servidores contratados (desde o mês de julhol2022 até outubro/2O221 pela FUNSAUDE por meio de processo seletivo, inclusive os que eventualmente tenham sido dispensados nesse período, e se a FUNSAÚDE mantém contrato com empresas terceirizadas e, em caso positivo, quais são elas e para qual finalidade". | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 020/2022 | Que sejam encaminhadas à Câmara Municipal as informações referentes à seleção de cirurgias eletivas, incluindo colecistectomia, herniorrafia, oftalmológica, urológica e ortopédicas. | Ramão Gomes Barbosa | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 019/2022 | Referente aos processos licitatórios 13112021 e 16012022' que possuem os mesmos objetos de contratação -e. quantidade de funcionários, celebrados entre Prefeitura e a empresa Brilhar Serviços Terceirizados Eireli, qual a justificativa para o aumento expressivo do valor total de um contrato para o outro. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 018/2022 | Lista dos servidores comissionados e suas respectivas folhas de ponto e folha de frequência, informando o setor que estão em lotação e trabalhando atualmente, dos últimos 12 meses; | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 017/2022 | Cópia do contrato administrativo n" 01412022' processo administrativo n" 201912022, celebrado entre SAAE/SGO e empresa Glória Engenharia LTDA; | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 016/2022 | Que sejam prestadas informações detalhadas a este parlamentar sobre a emenda da Deputada Federal Tereza Cristina, destinada à perfuração de poços artesianos para os Assentamentos Itaquiri e Patativa do Assaré. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 15/2022 | Que seja informado ao subscritor quais as providências estão sendo adotadas (novas lagoas ou aquisição de novo sistema), e em que fase se encontram, para aumentar a capacidade do tratamento do esgoto no Município". | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 014/2022 | Planilha orçamentária e valores empenhados reconstruçáo do muro em torno no lixão; ./ Nome da empresa responsável pela obra; / Nome do fiscal de contrato da referida obra. | Rogério Rohr (PSD), Vagner Trindade (PSDB), Frederico Marcondes Nero (Podemos), Samuel Pascoal (Republicanos), Edson Tozzer Baggio (Republicanos) e Luizinho Freitas (PSDB). | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 13/2022 | Que sejam prestadas informações detalhadas a este parlamentar sobre onde foram investidos os R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), de emenda do Deputado Federal Beto Pereira que veio para a Saúde do município no ano de 2020: | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 012/2022 | Relação dos valores pagos, bem como, nome dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, de carreira ou comissionados que realizaram plantÕes de suporte no Centro de Especialidades Médicas (cEM), anexo ao Hospital Municipal, nos últimos 30 dias. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2022 | Qual o embasamento técnico que a gestão teve para decidir a Avenida Castelo Branco para o tráfego de caminhões; ,/ Como será feita a fiscalização quanto aqueles que infringirem esta decisão; ./ Qual a ação da gestão com relação da campanha para a orientação dos caminhoneiros são-gabrielenses, quanto ao tráfego ou não, quanto aS ruas citadas nas notícias veiculadas na cidade. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N" 010/2022 | Copias das notas fiscais dos serviços prestados e pagos de acordo com a quantidade efetiva atualizada do contrato no 195t2021, de janeiro de 2022 até a presente data deste documento; ,/ Lista atualizada dos funcionários, com SeuS respectivos cargos e valores pagos do referido contrato. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 08/2022 | Que seja disponibilizada ao subscritor deste pedido a relação das reclamações que foram encaminhadas pelos cidadãos à Ouvidoria da Secretaria de Saúde e FUNSAüDE, | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N'07/2022 | "Que seja informado o impacto na folha de pagamento atual (por secretaria, fundaçáo e autarquia) com a simulação do reajuste de 33,34o/o para os professores. | Kalicia de Brito | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 061/2022 | "Qual a data prevista para término da obra do fechamento dos bueiros no bairro Primo Maffissoni." | Kalicia de Brito | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 05/2022 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre a receita e as despesas do SAMU do MunicíPio: | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 04/2022 | Que seja informado ao subscritor quais eram os pontos e agora, depois da modificação, quais são os pontos (locais) fixados pela Administração Municipal para o recolhimento dos pacientes que utilizam o transporte municipal para o deslocamento a Campo Grande para consultas, exames e outros procedimentos. | 22/02/2022 | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N, 03/2022 | Que seja encaminhado ao subscritor o cálculo utilizado pera Administração para apurar que o percentual de 14,5% é o limite máximo para a reposição salarial, demonstrando o percentual de gasto com folha antes e depois do reajuste proposto pelo projeto de lei complementar n. 03t2022,,. | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N"021/2022 | Que sejam prestadas informaçôes a este parlamentar sobre o Concurso Público realizado pelo Municipio: 1. Relação das vagas puras em aberto e seus respectivos cargos; 2. Relação dos cadastros reserva para todas áreas; 3. Relação da lista de convocados e sua área específica; 4. Relação de funcionários efetivos e suas respectivas áreas, não atuando em sua funçáo, sendo esses ocupados por convocados de Processo seletivo; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 02/2019 | Cópias das informações sobre os pedidos das redes de energia de baixa tensão que se encontra em aberto. E o valor operacional para manutenção das mesmas. Data dos pedidos e respostas. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDroo DE INFoRMAÇÃo 0112022 | Solicito através desse pedido que seja informada a finalização da reforma do posto de saúde (ESF lV) que se localiza no bairro Fênix." | Edson Tozetto Baggio | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 49/2021 | Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: / Relação dos pontos de ônibus cobertos que estão sendo trocados, bem como, ruas e avenidas que serão instalados; / Planilha orçamentária e valores investidos nas coinfecções dos mesmos; / Aproveito também para solicitar informações sobre quais serão os destinos dos pontos que estão sendo retirados. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 48/2021 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre o abrigo dos animais. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 47/2021 | Que seja informado a quantidade de vaga existente nos cargos efetivos atualmente. | Ramão Gomes Barbosa | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 46/2021 | Cópia das notificações e o motivo da paralização da obra da pista de caminhada, celebrada pelo contrato administrativo no 159t2021, processo licitatório no 12412021. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 45/2021 | Cópia do processo licitatório da obra de construção da sala de atendimento médico localizada no Assentamento Patativa; | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 44/2021 | "Que seja fornecida relação dos veículos que fazem transporte de pacientes para outros municípios". | Suelen Pascoal | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 43/2021 | "Que seja fornecida a relação de todas as despesas com aquisição e manutenção das bicicletas, utilizadas pelos agentes de saúde do município de São Gabriel do Oeste, nos anos de 2020 e 2021". | Frederico Marcondes Neto | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 42/2021 | Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações referentes ao contrato n"1|9512021 , processo licitatório n" 131 12021 , celebrado entre o Município e a Empresa Bilhar Serviços Terceirizados Eireli: | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 41/2021 | Como é realizada a coleta de lixo no Assentamento Campanário, quais os dias da semana e horário. | Suelen Pascoal | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 40/2021 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre o quadro de servidores do SAAE: | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 39/2021 | Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes / Quais os critérios utilizados para a reserva de horário para treino/jogo e horários/períodos em que os Ginásios Municipais de São Gabriel do Oeste estão abertos; / Se há recolhimento de taxa e valor solicitado para utilização da quadra; ,/ Cronograma de utilização das quadras dos ginásios de esporte. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 38/2021 | Cópia do relatório referente a quantidade de cestas básicas destinadas aos sáo-gabrielenses e distribuídas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, nos doze meses em São Gabriel do Oeste. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 37/2021 | Critérios utilizados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS referente ao valor destinado para as modalidades de AuxÍlio Moradia; | Vagner Trindade, Edson Tozetto, Rogerio Rohr, Luizinho Freitas e Suelen da Pascoal. | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 36/2021 | Cópia do termo de cessão entre a Secretaria Municipal de Assistência Social com a Associação Restaurar, quanto as duas salas utilizadas pelo programa "Primeira infância" do SUAS - Criança Feliz. | Vagner Trindade, Edson Tozetto, Rogerio Rohr, Luizinho Freitas e Suelen da Pascoal. | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 35/2021 | Que sejam encaminhados à Câmara Municipal AS seguintes informações ,/ Justificativa da alteração do valor e contratada do processo licitatório n' 157 t2021, processo administrativo n'8096/2021' que teve como ganhadora, pela Ata da Sessão e dia da licitação, a empresa Técnica Construção de Locação de Equipamentos LTDA; porem, publicado em Diário Oficial no dia 1110812021 o resultado da licitação com a vencedora Nipha Engenharia LTDA e posteriormente publicado, novamente, em Diário Oficial no dia 16t08t2021 a vencedora G C Obras de Pavimentação Asfáltica Eireli; | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 34/2021 | Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações / Ruas e avenidas que serão dimensionadas pela empresa LBM Engenharia Eireli -ME para o projeto executivo de Drenagem de Aguas Pluviais, Pavimentação Asfáltica' Acessibilidade e Sinalização Viária no Município, conforme o contrato administrativo n' 172t2021, processo administrativo n" 507812021 ' | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 33/2021 | Que seja feito seguinte levantamento: / Relatório (mapeamento) das famílias do Rural que estão sendo assistidas pelos profissionais dos postos de saúde. | Edson Tozetto Baggio | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 31/2021 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre a "água suja" que esta saindo da distribuição do SAAE para os moradores do Bairro Cidade Jardim: 1. Por qual motivo a água está saindo com barro?; 2. Quais providências estão sendo tomadas a respeito?; 3. Porque a demora em solucionar o problema dos moradores?; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 31/2021 | Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações a respeito do contrato no 018121, processo licitatório no 020121 , pregão presencial no 011121, processo administrativo no 1270121'. / Relatório dos pacientes atendidos em consultas, contendo nome completo e a data do atendimento, anexadas as notas fiscais pagas até o presente momento. / Nome dos 03 (três) profissionais médicos ortopedistas, com Registro de Qualificação de Especialização - RQE que atendem a demanda do município. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 30/2021 | Solicito informações referente ao Ofício n' 0812021 , de 27 de maio de 2021, encaminhado pelo gabinete deste vereador à secretária Municipal de Administração e Finanças (em anexo). | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 29/2021 | Cópia do alvará sanitário e de funcionamento do Consultório Medico Marinho Guimarães LTDA, inscrita no CNPJ n" 38.210.809/0001-10. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 28/2021 | Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informaçáo: / Cópia da ordem de fornecimento referente ao pregão presencial n" 24121 , de 24 de fevereiro de 2021 . | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 27/2021 | Que sejam encaminhados à Câmara Municipal AS seguintes informações / Número de multas aplicadas e alvarás cassados dos comércios que descumpriram os Decretos de combate e prevenção à Covid-19 em São Gabriel do Oeste, de janeiro ate maio de 2021. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 24/2021 | Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações / Despesas, horas extras e plantÕes, utilizadas com os fiscais que atuam na prevenção ao covid-19 em São Gabriel do Oeste, citando a Íonte pagadora, no período de janeiro à maio de 2021, bem como, nomes dos fiscais, valores pagos aos mesmos contendo as suas respectivas datas de pagamento. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 25/2021 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre a Lei Lucas (Lei No 13.722) de 04 de outubro de 2018 que estabelece a obrigatoriedade da "capacitação em noçôes básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil".: | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 24/2021 | Que sejam prestadas informaçÕes a este parlamentar sobre as despesas com Publicidade da Prefeitura Municipal de são Gabriel do oeste: '1. Relação das despesas com Publicidade e propaganda nos veículos de comunicação no ano de 2Q20 e 2021: 2. Contrato celebrado entre Prefeitura Municipal e Agência de Publicidade; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 009/2022 | Número de plantões médicos, hora trabalhada nos últimos 4 meses, bem como o nome dos servidores médicos ou empresas terceirizadas que prestam serviço a saúde do Município. | Vagner Trindade e Edson Tozetto Baggio | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 22/2021 | Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes / Quantidade de cadastros realizados para inscriçáo em programas habitacionais no setor de habitação em São Gabriel do Oeste / Nome dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Habitação / Atas dàs reuniôes realizadas em 2019 e 2020 pelo Conselho Municipal de Habitação de São Gabriel do Oeste. / Datas programadas para as reuniões do Conselho Municipal de Habitaçáo para o ano de2021 | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 23/2021 | "Que seja fornecida a relação de todas as Receitas e despesas, de forma detalhada, relacionadas a covid-19 em São Gabriel do oeste no ano de 2021". | Frederico Marcondes Neto | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 21/2021 | Que sejam encaminhados à Câmara Municipal os seguintes / Côpia do contrato no 02112021, originadas pelo Processo Administrativo 124212021 , que tem objetivo contratação de empresa para fornecimento de lanches e salgados para atender demandas da secretaria municipal de saúde, em realização de eventos promovidos pelo órgão. r' Quais eventos a serem realizados pela secretaria para justificativa de despesa. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 20/2021 | Que sejam encaminhados à Câmara Municipal os seguintes / Cópia do processo administrativo n' 269112021 reÍerente a contrataçáo de empresa para fornecimento de refeições para palestrantes em eventos, conforme publicação do Diário Oficial n' 2805' Íolha 417. / Eventos a serem realizados e programados pela Secretaria de Saúde para justiÍicada de tal desPesa. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 18/2021 | Plano de trabalho sobre a Drenagem de águas pluviais no município. / Planejamento de ampliação da Drenagem de águas pluviais no município. / Parecer sobre a situação atual no município referente à Drenagem de águas Pluviais. | rneoentco wtlncoNDES NETO (PODEMOS) E EDSON TOZETTO BAGGTO (REPUBLICANOS) | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 17/2021 | Solicita a relação das profissões que se enquadram e que estão sendo vacinadas no grupo prioritário dos trabalhadores de saúde do município de São Gabriel do Oeste – MS. | ROGÉRIO ROHR (PSD), EDSON TOZETTO BAGGIO (REPUBLICANOS), SUELEN PASCOAL (REPUBLICANOS), VAGNER TRINDADE (PSDB), FREDERICO MARCONDES NETO (PODEMOS), RAMÃO GOMES (MDB). | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 16/2021 | Que seja fornecida a relação de todos os exames que se encontram na central de regulação eguardendo pera serem liberados, desde o eno de 2017". | Frederico Marcondes Neto | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 12/2021 | Que sejam prestadas informações a esse parlamentar, cronograma da construção do centro multi-uso do Bairro Jardim Gramado e Fênix | Ramão Gomes Barbosa | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 15/2021 | "Que seja informado a este parlamentar onde foram investidos os recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Beto Pereira. alocados para a saúde de São Gabriel do Oeste, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), conforme extrato anexo". | Luizinho Freitas | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 14/2021 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar cronograma de estudo de transformação Regime Jurídico Funsaúde (celetista p/ estatutário) | Ramão Gomes Barbosa | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 13/2021 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar cronograma do projeto Loteamento denominado industrial Norte região Fênix. | Ramão Gomes Barbosa | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 11/2021 | "Que seja informado sobre a situação da reforma do Centro de Eventos, Felipe Eduardo Grimm." / Qual a data prevista para início da obra e da reabertura. / Quais as modificações serão executadas na estrutura do local | Kalicia de Brito | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 10/2021 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre a Junta Médica do Município: 1. Relação dos três (3) profissionais que compõem a Junta médica e qualificação de cada um, conforme dispõe o Art. 1o da Lei no 724109 de 28 de maio de 2009; 2. Cópias do Processo Licitatório para contratação da empresa responsável a qual indicou os profissionais que estáo atuando como médicos especialistas em Medicina do Trabalho, para desenvolver as atividades solicitadas pela Administração Pública, conÍorme o Art. 1" da Lei n" 1.19212020 de 14 de agosto de 2020, | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 19/2021 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre o bueiro "tampado" na rua Raimundo do Prado esquina com a Rio Grande do Sul: 1. Por qual motivo o bueiro foi "tampado" e não apenas realizada a limpeza e manutenção?; 2. Qual foi o estudo feito para a realização desse serviço?; 3. Quem assinou a ordem para o fechamento de tal bueiro?; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 09/2021 | Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação: / Cópia do relatório de avaliação e desempenho do Sistema de Abastecimento de Água de Sâo Gabriel do Oeste, bem como a projeção de novos sistemas de captaçáo e distribuiçáo de água e seus três volumes dispostos | Vagner Trindade, Edson Tozetto, Rogerio Rohr, Luizinho Freitas e Suelen da Pascoal. | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 08/2021 | "Que sejam informados os números de casos confirmados de dengue no Município de São Gabriel do Oeste nos anos de 2017 a 2020, bem como quais as ações que foram realizadas para a prevenção da doença no Município, no mesmo período". | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 05/2021 | "Que seja informada a arrecadação do Município de São Gabriel do Oeste com a COSIP, referente aos anos de 2017 a 2020, bem como sejam relacionadas as licitações (objeto e valor) realizadas pelo Município para atender a iluminação pública, no mesmo período". | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 05/2021 | "Que sejam prestadas informações a este parlamentar: Relação detalhada dos lotes urbanos que foram notificados e/ou multados por falta de limpeza e manutenção no período de 01/01/2020 até a presente data. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N" 06/2021 | Valor arrecadado do lmposto territorial rural (lTR) em Sáo Gabriel do Oeste no ano de 2020; | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°04/2021 | Se há um Plano Municipal de Vacinação referente a imunizaçáo contra o Covid-'t9, da população do município de São Gabriel do Oeste.... | Wagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N"03 /2021 | Que sejam prestadas informaçóes a este parlamentar, a relaçáo detalhada de todos os orçamentos dos eventos realizados na gestáo (2017 -2020), cópias dos CNPJ das empresas que prestaram serviços ao municipio (festas, decorações, buffets, etc..). | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N" 0212020 | lnformação do levantamento de todas as áreas que podem ser exploradas para prática de turismo, lazer. Ex: cachoeiras, rios... | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 001/2021 | Copia do Convenio firmado com os orgãos de fiscalização para municipalização do trânsito ser efetivada. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 26/2020 | "Que sejam informados quais os programas existentes no Município de São Gabriel do Oeste que atendem os moradores em situação de rua". | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 25/2020 | Por que a obra de construção continua parada do lado da escola Enio Carlos. De quem foi o erro se houve falta de fiscalização da parte dos órgãos competentes da prefeitura." | ROGÉRIO ROHR | ||
| Pedido de Informação N 024/2020 | Sobre o asfalto da Rua Santo Expedito, informar a previsão para a conclusão da obra, tendo em vista que já se passaram vários anos desde o início dos trabalhos. Apresentar também todas as notificações que foram feitas à empresa vencedora da obra. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 23/2020 | Porque não foi feito o meio fio na rua Santa Catarina nas mediações da rua Raimundo prado e AV Castela Branco. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 018/2020 | Cópias dos balancetes do mês de abril a outubro de 2017 da Prefeitura Municipal e da antiga FUNGAB, FUNDESG, hoje atual Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 017/2020 | Que sejam encaminhados os relatórios e planilhas de preço da empresa vencedora da tomada de preço licitação 0152/2019 E a planilha de preço da Empresa NG engenharia e construções ltda. Contrato n° 0065/2020 - concorrência 001/2019. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 16/2020 | Que seja, encaminhados relatórios detalhados, contendo nome dos beneficiários, data, nome do Assistente Social e valores... | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 13/2020 | Sejam esclarecidos as divergências de data das notificações da reforma da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2020 | Copias de todos os documentos e relatórios de gastos com recursos provenientes do Fundersul. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2020 | Que seja informado todos os recursos que foram destinados ao enfrentamento da Pandemia - COVID 19. | Angelo Mendes | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 09/2020 | Copia de todos os documentos necessários para realização e valores repassados da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste e como foi repassado e pra quem foi repassado da LIVE com o cantor Loubet. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2020 | Que seja informado o valor mensal e anual do exercicio de Janeiro de 2017. | Angelo Mendes | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 08/2020 | Que sejam prestadas informações com copias do contrato e relatório de obra da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini com recursos do FNDE. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 06/2020 | Informações sobre orçamento e nota fiscal de compra de um compressor de ar odontologico. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 04/2020 | Que sejam prestadas informações a essa parlamentar, quanto ao quadro de médicos que estão trabalhando no posto de saúde ESF Fênix e se os mesmo estão cumprindo o horário ate as 22:00hrs. | Rose Pires | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 02/2020 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre a comprar de um compressor de ar odontológico Schulz, pois o valor de tabela é um preço e na licitação o valor é maior. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2020 | A relação das notificações preliminares realizadas e apresentadas a Coordenadoria de Vigilância Sanitária do município, pelos agentes comunitários de saúde, no período de janeiro até a presente data; Número de multas aplicadas aos proprietários possuidores de imóveis, habitados ou não, que descumpriram as normas previstas na Lei nº 1095/2017, no período de janeiro até a presente data; | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2019 | “Que seja informado ao subscritor quem são os estagiários ou menores aprendizes que foram contratados pelo Município e em que setor da Prefeitura, Autarquia ou em outros Poderes ou órgãos estão desempenhando as suas atividades”. | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 45/2019 | Que sejam prestadas informações a este parlamentar porque não esta sendo realizado atendimento médico regular na Unidade de Saúde (USF- IV) no Bairro Fênix. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 44/2019 | Que sejam prestadas informações a essa parlamentar, quanto ao programa ”Família acolhedora” que esta em andamento em nosso município: •Quantas crianças hoje estão acolhidas? •Quantas famílias estão ativas no programa? •Se é feito um acompanhamento destas famílias por parte do executivo, se é semanal, quinzenal ou mensal? •Se a família que acolhe o menor passam por algum curso preparatório? •Se é feito um controle de gasto com o menor enquanto está com a família? •Qual o critério para escolha dos casais, para se credenciar na família acolhedora, e quem faz essa seletiva dos casais? •Existe um registro de visitas de acompanhamento do executivo ou da assistência social, com as famílias? | Rose Pires | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2019 | “Que informem ao subscritor, quantos atendimentos foram realizados no Hospital Municipal no final de semana de 16 a 17 de novembro/2019, indicando pelo menos os quatro principais diagnósticos ou hipóteses de diagnósticos que tiveram o maior número de atendimentos nesse período.” | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 41/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: ✓ Cópias da folha de pagamento detalhada da secretaria de infraestrutura e trânsito. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 40/2019 | Que sejam prestadas informações a essa parlamentar, o porque de não estar sendo realizando o exame de Raio X no hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira. | Rose Pires | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 39/2019 | Que sejam prestadas informações a essa parlamentar, quanto ao quadro de médicos que estão trabalhando no Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, como: relação nominal completa dos médicos, salário pago, horário de atendimento, bem como suas especializações, a existência ou não de residentes/ estagiários atuando junto ao hospital. | Rose Pires | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2019 | “Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos.” Cópia do contrato com a Cooperativa, bem como o nome do fiscal responsável pelo cumprimento do mesmo: Valores arrecadados com o ICMS Ecológico e investidos especificamente com tal arrecadação, nos últimos 12 meses. Ações a serem executadas pelo Executivo de médio e longo prazo para amenizar situações ocorridas no local. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 36/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal copia da relação dos passageiros que vão na van da secretaria de saúde que tem os aparelhos para as pessoas com deficiência. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 37/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos sobre a situação do Lixão de São Gabriel do Oeste: Copias dos documentos de serviços realizados e valores investidos no Lixão ate a presente data. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 35/2019 | Que sejam disponibilizados ao Vereador Rogério Rohr os seguintes documentos sobre a situação dos contratos de publicidade: Copias dos contratos de publicidade, especificando os respectivos valores dos anos de 2017, 2018 e 2019 a presente data. Copias dos documentos dos serviços prestados pela empresa de publicidade, especificando os respectivos valores dos anos de 2017, 2018 e 2019 ate a presente data. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 34/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos sobre a situação do I.T. R: Copias do Oficio n° 019/2019 Copias do contrato da empresa que presta serviço ao ITR Critérios adotados para o aumento do ITR | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 033/2019 | Que sejam prestadas informações a essa parlamentar, quanto aos procedimentos já adotados pelo Poder Executivo para o cumprimento da Lei n° 1.132, de 07 de março de 2019, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal, que foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na data de 13 de março de 2019. | Rose Pires | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2019 | “Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos.” Nome do Fiscal do Contrato nº 045/2019, referente ao Processo Administrativo nº037/2019, Processo Licitatório nº 25/2019 e Pregão Presencial nº 014/2019; Cópias do Registro dos Funcionários com a Empresa Limmppe – Prestadora de Serviços e Limpeza e Conservação Ltda- ME, contendo nome completo e números do registro de trabalho que executa o contrato supracitado; Dias e horários que eles executam o trabalho nos locais citados do contrato. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 30/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópias das notas fiscais de compra e instalação dos tacógrafos dos transportes da Secretaria de Saúde, como micro-ônibus, vans e ambulâncias; Cópias das notas fiscais do Disco de tacógrafo e comprovação das aferições dos tacógrafos desde o início da gestão. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 029/2019 | “Que seja informado o valor das despesas obtidas desde o início da criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo até o mês de maio do corrente ano.” | Angelo Mendes | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 28/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Relação do total de vagas encaminhadas para Campo Grande. Total de pacientes que são levados para Campo Grande. Quais são diagnósticos desses pacientes. Quais são os valores gastos com esses pacientes. Total de recurso investido com funcionários em capacitação e formação. Total de medico que faz sobreaviso no Hospital Municipal. | Ramão Gomes Barbosa | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 27/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias da relação do controle do uso do ônibus que é adaptado para uso do CER; Lista de equipamentos que foi disponibilizado para o CER. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 26/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias das referentes medidas e as alterações do projeto de Asfaltamento do Parque Industrial Zona Sul. Imprimação asfáltica e principalmente a espessura do asfalto que esta sendo feito; Se já tem um pedido de retirada do poste de energia que se encontra no meio do projeto de asfalto. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 25/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias da relação de todos os pagamentos de multas de transito dos veículos do SAAE cuja empresa é dono, e que estão sendo usados pela empresa ou emprestado para outros órgãos; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 024/2019 | Que sejam encaminhadas à Câmara Municipal as informações dos decretos e leis que padronizam as obras e construções de estacionamentos em canteiros e logradouros públicos”. | Roberto Emiliani | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 023/2019 | Que seja informado o valor mensal do exercício de 2019 gastos pela Prefeitura Municipal com Propaganda e Publicidade, juntamente com possíveis gastos das secretarias municipais, e o nome dos veículos de comunicação contratados para divulgar matérias da prefeitura.” | Angelo Mendes | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 22/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias da relação de todos os funcionários dos ESFs, e se esta completo o seu quadro efetivo, e quadro de contratados; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2019 | Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos.” Relação quantitativa e descrição dos projetos que estão sendo elaborados pelo setor de projetos da Prefeitura; Descrição, quantidade dos que já foram encaminhados e estão em trâmite com os órgãos federais e estaduais; | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2019 | Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos.” Orçamentos apresentados referente ao pregão presencial nº 021/2018; Ganhador do pregão; Quantidade de kit´s comprados; Valores pagos de cada item do kit; | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 019/2019 | Que seja encaminhado a Câmara Municipal os seguintes documentos: O responsável técnico nutricional e receptivo registro do conselho. Do Hospital Municipal.** | Ramão Gomes Barbosa | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 018/2019 | Cópias das informações sobre os critérios adotados para seleção do processo seletivo da vaga de auxiliar de enfermagem do hospital municipal. | Ramão Gomes Barbosa | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2019 | Que sejam encaminhadas ao subscritor deste pedido as informações relativas aos critérios exigidos para a utilização da área do Parque de Exposição Balduíno Maffissoni, podendo responder os questionamentos abaixo e fornecer outras informações que entender pertinentes.” | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 13/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal, conforme o disposto na alínea c, Inciso II, do Art. 149 da Lei Complementar nº 185, de 21 de dezembro de 2017, cópias dos seguintes documentos que autorizaram o evento realizado nos dias 6 e 7 de abril de 2019, no Parque de Exposições Balduino Maffissoni, denominado ‘Esquenta Maxpower’: Alvará de autorização provisória; Alvará sanitário; Alvara de funcionamento; Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, da vistoria do local do evento; Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, se for o caso; Vistoria do Corpo de bombeiros; Documento de Arrecadação Fiscal referente ao ISSQN do evento; Documentos da empresa organizadora do evento; e Demais documentos necessários para a realização do evento. | Valdecir Malacarne | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2019 | Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópia do Contrato nº 045/2019, da empresa LIMPPE- Prestadora de Serviços, Limpeza e Conservação Ltda-ME. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 11/2019 | Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: 1º. Cópia das Notas de Empenho com a discriminação de TODOS os gastos referente aos repasses efetuados do SAAE à Prefeitura Municipal, solicitando-se ainda que caso o SAAE não possua os gastos discriminados apenas a totalidade do valor repassado via empenho genérico/geral que seja solicitado à Controladoria da PMSGO os empenhos devidamente discriminados (indicativo pormenorizado de cada ordem de pagamento empenhada); 2º. Relatório Técnico referente aos exercícios 2016, 2017 e 2018; 3º. Plano de Trabalho referente aos exercícios 2016, 2017 e 2018; 4º. Cópia do Plano de Trabalho do SAAE para 2019; 5º. Valores gastos com ressarcimento ao Executivo Municipal para cobrir gastos com tapa buracos que sejam ligados diretamente aos serviços consecutados por essa Autarquia Municipal (ligações de água e esgoto e reparos gerais na tubulação já existente), tais informações devem ser separadas entre os exercícios referentes a 2016, 2017 e 2018; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 10/2019 | Cópias de todos os documentos necessários para realização dos eventos e valores repassados da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste e como foi repassado e pra quem foi passado da Festa do Leitão do Rolete e Rodeio São Gabriel do Ano de 2018. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 17 /2019 | Copias dos projetos e organograma de todas as obras executadas pelo município com a sua equipe e parceria privada, desde o ano base 2015, ou seja; 2015 - 2016 - 2017- 2018 - 2019 ; Relação do Fiscal de cada uma das obras executadas; Laudos de laboratório para as seguintes etapas; • Base; • Imprimação; • Material utilizado; | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 09 /2019 | Que seja encaminhado ao subscritor deste pedido cópia das planilhas com a previsão de cortes do fornecimento de água e número de cortes efetivamente realizados, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2019. | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 08/2019 | Relação dos documentos necessários para assumir o cargo de Presidente do SAAE. | ROGÉRIO ROHR, FERNANDO ROCHA | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 16/2019 | Copias do decreto de nomeação do presidente do SAAE; Copias dos comprovantes de pagamentos mês a mês do presidente do SAAE. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2019 | Que sejam encaminhadas ao subscritor deste pedido, informações acerca do número de alunos matriculados na rede municipal de ensino que não possuem o nome do pai nos documentos pessoais (certidão de nascimento ou carteira de identidade)”, relacionados por nome da Escola | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 06/2019 | Cópias dos relatórios com os valores repassados da SAAE para Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste nos anos de 2013 a 2016. | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2019 | Que seja encaminhado ao subscritor deste pedido cópia da folha de pagamento dos servidores do SAAE referente aos meses de novembro de 2018 e fevereiro de 2019.” | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°04/2019 | Que seja encaminhada a esta Casa todos os processos administrativo e procedimentos realizados para contratação de profissional para revisão do Código Tributário do Município” | ROGÉRIO ROHR | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 03/2019 | Cópias dos relatórios com os valores repassados da SAAE para Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste nos anos de 2017 e 2018. | ROGÉRIO ROHR, FERNANDO ROCHA | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 01/2019 | "Que seja informado o valor mensal e anual do exercicio de 2017 e 2018 gasto pela Prefeitura Municipal com Propaganda e Publicidade, juntamente com possiveis gastos das secretarias municipais. | Angelo Mendes | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N. 01/2018 | Que seja informado ao subscritor do presente Pedido de Informação qual a quantia arrecadada, mês a mês, no exercício de 2017, com a taxa de lixo | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 005/2017 | Cópia do contrato realizado entre a Prefeitura e a empresa terceirizada para o transporte escolar, bem como informações sobre o processo de fiscalização | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 005/2017 | Cópia do contrato realizado entre a Prefeitura e a empresa terceirizada para o transporte escolar, bem como informações sobre o processo de fiscalização. | Vagner Trindade | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2017 | Que seja informado para a Câmara Municipal o valor da arrecadação referente a COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 bem como se existe processo licitatório em andamento ou concluído para a aquisição de lâmpadas e outros materiais relativos à manutenção da iluminação pública.” | Fernando Rocha | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2017 | “Que seja encaminhada para esta augusta Câmara dos Vereadores a relação discriminada de todos os gastos com o mutirão de limpeza realizado entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2017.” | Roberto Emiliani | ||
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 001/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON LUIZ TOMAZONI, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: | Vagner Trindade |
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