Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Fabio Miranda

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04/2024 – "Que seja feita instalações de grades de proteção nas quadras de vôlei de areia do Parque Aquático e faça reposição de areia e cal nas quadras de vôlei e realizada limpeza do gramado."

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Frederico

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2024 - "Que seja informado o vereador e encaminhados documentos comprobatórios, da relação de pessoas que receberam benefícios eventuais por meio da Assistência Social."

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Frederico

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2024 - "Que seja informado a este vereador e encaminhado documentos comprobatórios, das despesas realizadas pela Assistência Social com vidros e serviços de vidraçaria."

Número/Ano: 276/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 126/2024

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO Nº126/2024 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, DE ACORDO COM §2º DO ART. 95, DA LEI FEDERAL N. 14.133,1º DE ABRIL DE 2021.

Número/Ano: 277/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL PARA REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Número/Ano: 281/2024

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 281/2024 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO N°08/2024 - "Que seja implantado um Campus Avançado de Ensino do Instituto Federal do MS em São Gabriel do Oeste/MS."

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Kalicia de Brito

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2024 - "Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2024 – "Que seja construído banheiros masculino e feminino, Quiosque e a instalação de um bebedouro na Arena Esportiva localizada no Parque Aquático no Bairro Jardim Gramado."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2024 – "Que seja realizada manutenção com cascalhamento na Estrada MS 142, no trecho do Distrito do Areado até a Fazenda São Luiz, município de São Gabriel do Oeste/MS."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO N°07/2024 - "Que os terrenos da prefeitura no distrito da Ponte Vermelha sejam cedidos para a Agricultura Familiar."