Tipo: Moção

Autor: Ver. Perkão Sales e demais vereadores

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 10/2023 – “Os vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato grosso do Sul, Por meio da presente Moção, consignam admiração e reconhecimento ao IPIRA FUTEBOL CLUBE e seus atletas de ontem e de hoje pelos 28 anos de história no município de São Gabriel do Oeste.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº99/2023 – “Que seja instalada uma usina de energia solar nos terrenos ociosos da Prefeitura localizados no Distrito da Ponte Vermelha.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2023 – “Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre o projeto Luzes do Cerrado: - Todas ART’s do Projeto Luzes do Cerrado de 2022 e 2023; Engenheiro responsável ela estruturas das árvores natalinas; Engenheiro elétrico responsável pela instalação da parte elétrica do projeto.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2023 – “Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre a relação de despesas do SAAE do município: - Todos os processos de dispensas de licitação na integra, juntamente com as despesas em arquivo digital para não gerar custos com papel.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2023 – Solicito através desse pedido que seja informado a Câmara Municipal de Vereadores a seguinte informação pela Secretaria de Educação: - A quantidade de alunos matriculados na rede Municipal; 0- A quantidade de alunos matriculados nos CMEIS.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 39/2023 – “Solicito através desse pedido que seja informações a Câmara de Vereadores a seguinte informação pela Secretaria de Saúde: - Quantidade de agentes de Saúde que atuam no município.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2023 – “Solicito através desse pedido que seja informado a Câmara de Vereadores a seguinte informação pela Secretaria de Saúde: - Um relatório de atendimento mensal de cada posto de saúde do município.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2023 – Solicito através desse pedido que seja informado a Câmara de Vereadores a seguinte informação: Um relatório da quantidade de pessoas reside na área rural do município.”

Número/Ano: 272/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº272/2023 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 10 DE JULHO DE 2017 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº201, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2023 – “Que seja prestadas informações a este parlamentar sobre o projeto Luzes do Cerrado: - Todas ART’s do Projeto Luzes do Cerrado de 2021; Engenheiro responsável ela estruturas das árvores; Engenheiro elétrico responsável pela instalação da parte elétrica.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 36/2023 – “Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre os cargos comissionados: - Relação detalhada de todos os servidores que ocupam cargos comissionados, com suas respectivas funções, lotações e vencimentos mensais.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr e Suelen Pascoal

Assunto: INDICAÇÃO Nº95/2023- “Que seja seguido o exemplo de Rio Brilhante, para que abaixe a taxa de iluminação pública, mudança na alteração das alíquotas, para reduzir a taxa diretamente para o consumidor.”