Número/Ano: 1308/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1308/2023 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE-SGO-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1309/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1309/2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS, SOBREAVISO E TRANSFERÊNCIA INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 275/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº275/2023 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 16, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 274/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº274/2023 – CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1302/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1302/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADO, EXTINÇÃO DE VAGAS EM CARGO EFETIVO E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1303/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1303/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO À AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, Nº 2130, CENTRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2023 – “Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre os produtos vencidos no laboratório municipal: Termo de apreensão dos produtos vencidos que estavam no laboratório municipal.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 65/2023 – “Que seja feito redutores de velocidade (Quebra-molas), na Rua Beija-flor, próximo ao número 1182.”

Número/Ano: 273/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº273/2023 – ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 64/2023 – “Que seja feito a contratação de um profissional para fazer a guarda (segurança) durante o expediente do CAPS.”

Número/Ano: 1300/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1300/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 08 E ABRIL DE 2019, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE'.

Número/Ano: 1301/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1301/2023 - ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 4º DA LEI N. 906, DE 16, DE SETEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE LOGOTIPOS OU QUALQUER OUTRO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE AS CORES E AS PINTURAS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.